O relatório da deputada Dorinha sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tem previsão de ser colocado em discussão nesta segunda-feira, 20. A matéria é polêmica e pode dividir a base do presidente Bolsonaro na Casa, já que o governo sugeriu uma nova proposta de o Fundo passar a vigorar, definitivamente, a partir de 2022 e não em 2021, como sugere a relatora da PEC, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).
A proposta de Dorinha ganha força nacional e a bancada tocantinense na Câmara deve mesmo acompanhar o relatório da Democrata. Agora é saber como o centrão vai se posicionar sobre a matéria.
Bancada
O deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) disse, por meio de sua assessoria, que ainda está analisando, mas ressalta que o relatório da deputada Dorinha foi muito bem discutido na Comissão Especial, da qual ele faz parte. O deputado Osires Damaso (PSC) disse que é a favor do novo Fundeb e acompanha o relatório da deputada Dorinha
O deputado Vicentinho Júnior (PL) é a favor do relatório da Democrata, tendo, inclusive, manifestado nas redes sociais sobre o assunto. “Ao invés de 10%, o governo federal garantirá 20% do Fundo. Mais recurso significa mais qualidade do ensino, já que o Fundeb é a principal fonte para manter o funcionamento de todas as escolas públicas no Brasil", disse.
Posicionamento semelhante é defendido pelo deputado Célio Moura (PT). O parlamentar entende que uma das medidas para valorização dos professores começa pela implantação definitiva do Fundeb, com percentuais claros de investimentos na Educação.
O deputado Carlos Gaguim (DEM), que é do Democratas, deve votar favorável à proposta da relatora. A emedebista Dulce Miranda (MDB), segundo sua assessoria, é a favor donovo Fundeb, cuja proposta conta com o apoio do partido. “A Educação é a principal ferramenta de transformação social de uma nação. Estamos em uma semana decisiva para o salto educacional brasileiro, do qual deveremos ter seriedade e comprometimento social com o país, alunos e professores. Por isso, sou a favor da aprovação do modelo do novo Fundeb e votarei sim pela manutenção desse projeto proposto”, disse a parlamentar.
O T1 Notícias não conseguiu contato com o deputado Eli Borges (SD).
Governo Federal
Governo Bolsonaro muda de posição e quer Fundeb com prazo de validade de 10 anos. O presidente encaminhou no sábado, 18, proposta alternativa aos líderes partidários na Câmara, sugerindo que o novo Fundeb passe a vigorar a partir de 2022 e não 2021 como está no texto em tramitação na Câmara. O governo não diz o que aconteceria com o Fundeb em 2021. A contraproposta recebeu críticas de parlamentares e educadores.
Texto da relatora
O texto da relatora deputada Dorinha Seabra prevê um aumento escalonado que começaria em 12,5% em 2021 e chegaria a 20% em 2026. Pela versão enviada pelo governo, o fundo seria retomado em 2022 com 12,5%, alcançando 20% em 2027.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ,) disse considerar importante que haja Fundeb já no ano que vem. “Eu acho que a proposta [da relatora] está bem equilibrada. Tem questões que podem ser resolvidas e melhoradas até segunda ou terça-feira, mas acho que começar um novo Fundeb no próximo ano, eu acho que é muito importante”, afirmou.
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