O deputado Sargento Aragão (PROS) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 10, para questionar os cálculos utilizados pela Foz/Saneatins para soliciar à ATR aumento na tarifa de abastecimento de água. O parlamentar acusou ainda a empresa de "num conluio com a ATR", estar tentando tirar a diferença das obras sociais obtidas pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP) - de cerca de R$20 milhões - em cima do contrato firmado com a Foz|Saneatins para execução de obras na capital. “Ele disse isso publicamente. Ele ganhou R$20 milhões para não romper o contrato da Foz. Agora, o que eu estou denunciando é que a ATR está macumunada com a empresa e a Prefeitura para conceder aumento na tarifa”, disse ao Portal T1 Notícias.
A acusação foi feita quando a urgência de um requerimento apresentado pelo parlamentar foi aprovada. Trata-se de um requerimento solicitando que a Procuradoria de Justiça, do Ministério Público Estadual, tome providências para “sustar a abusiva e ilegal cobrança de aumento de 13,90%” ou “promover a ação coletiva para a repetição do indébito”, caso o reajuste já esteja sendo cobrado, tendo em vista que a aprovação previa cobrança a partir de 1º de maio de 2014.
Aragão afirma que o aumento de 13,90% em cima das tarifas de água e esgoto é abusiva e, para reforçar seus argumentos, disse que num levantamento realizado junto a um profissional, a Agência Tocantinente de Regulação (ATR) concedeu à Foz|Saneatins autorização para o reajuste “sob o argumento de recomposição de eventuais perdas”.
Da tribuna, o parlamentar fez acusações ao prefeito de Palmas, à empresa Foz|Saneatins e à ATR. “Não teve prévia autorização desta Casa de Leis para a venda da Saneatins”, disse sobre a venda da empresa pelo Governo do Estado. “E para não romper o contrato com a capital, o prefeito embolsou 20 milhões”. Segundo Aragão, “nenhuma empresa privada iria pegar todos os parques e jardins a troco de nada”, disparou.
A autorização legislativa a qual se refere o parlamentar está prevista ena Lei Estadual 2343, aprovada pela Casa. Aragão afirmou ainda que a venda das ações remanescentes do Estado à Foz não foi publicada. A publicação pode ser localizada no Diário Oficial de 03 de outubro de 2013.
Foz|Saneatins está segura
Por meio da sua assessoria de imprensa, a empresa Foz|Saneatins afirmou que está segura quanto ao reajuste da tarifa. Por telefone, o assessor informou que não há diferença do valor reajustado na tarifa para a inflação e disse, ainda, que se a empresa fosse levar em consideração os reajustes realizados nos últimos quatro anos, o atual valor, ainda assim, estaria defasado.
Já com relação especificamente ao requerimento do deputado, a Foz|Saneatins declarou que como a aprovação foi somente da urgência e não da matéria em si, a empresa não irá se manifestar acerca do teor da matéria.
Investimento em obras
Os R$20 milhões que o deputado acusa de terem ido para o prefeito Carlos Amastha foi anunciado pelo próprio gestor como uma contrapartida da empresa Foz|Saneatins para investimento em obras para capital.
(Atualizada às 17h01 do dia 11/06 com correção)
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