“Por falta de quórum no plenário, deixo de abrir a presente sessão” é a frase comum no início das sessões da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). Na tarde desta terça-feira, 23, a cena se repetiu. Das 12 sessões ordinárias do início do mês de agosto até hoje, nove não aconteceram. Pelo canal oficial da TV Assembleia Tocantins no YouTube é possível observar que as sessões duram minutos, às vezes segundos, apenas para o registro da abertura, da presença de poucos parlamentares e fechamento.
O presidente da AL, Antonio Andrade, foi questionado pelo T1 Notícias nesta terça sobre o motivo das ausências. “A resposta você tem que perguntar para os deputados, a falta de responsalibidade, de compromisso com a Casa, com o trabalho”, disse. Se prejudica os trabalhos da Assembleia, emendou: “claro, parou tudo, tá tudo parado”. Na tarde desta terça-feira, 23, não havia nenhum outro deputado no plenário, embora o painel registrasse a presença de sete na Assembleia.
Com o objetivo de reduzir as atividades administrativas e parlamentares, justamente devido ao período eleitoral, um decreto administrativo (nº1023/2022) diminuiu a jornada de trabalho na Assembleia para seis horas, exceto às terça-feiras, cujo expediente continua normal, das 8h às 18h. Nessa configuração, as sessões ordinárias de quarta-feira deixam de acontecer, mas as de terça devem continuar manhã e tarde. Mesmo assim, das últimas quatro sessões previstas desde que o decreto entrou em vigor, apenas duas foram realizadas.
Levantamento da reportagem do T1 Notícias mostra que, dos 24 deputados, 23 concorrem nestas eleições, 20 à reeleição para deputado estadual e três tentam uma vaga para deputado federal. O único que não concorre nestas eleições é o deputado Eduardo Siqueira Campos, licenciado por motivos de saúde.
Sobre o que poderia ser feito para manter os trabalhos da Assembleia, o presidente disse que “o que eu podia fazer, eu já fiz, que foi justamente fazer somente na terça para ficar mais fácil deliberar as matérias em um dia só”.
Antonio Andrade disse que não é possível cortar o ponto dos deputados, mas que o Ministério Público pode intervir. “Eu sou verdadeiramente contra se pagar um salário para quem não trabalha, eu sou contra, eu estou aqui justamente por isso, se você souber o tanto de compromisso que eu tenho, mas aqui também é um compromisso dos 24 deputados”, concluiu.
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