Em resposta ao Somos, AGU aciona Cade e PF para investigar mercado de combustíveis

O ofício do Somos ressalta as denúncias de consumidores sobre manutenção de preços elevados nas bombas mesmo após reduções anunciadas pela Petrobras

Crédito: Brenda Ramos

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou pedidos de investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de combustíveis de Palmas. A medida responde a uma solicitação do Coletivo Somos e envolve o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Polícia Federal. O objetivo é apurar se há irregularidades na transmissão de preços de gasolina, diesel e GLP na capital.

 

 

De acordo com o Somos, a AGU informou no ofício encaminhado ao Coletivo que a Subconsultoria-Geral da União remeteu o pedido à Procuradoria Federal Especializada junto ao Cade e à Polícia Federal para a adoção de providências. Os ofícios destacam a suspeita de manutenção de preços elevados nas bombas, mesmo após reduções anunciadas pela Petrobras. A AGU reproduziu três pontos do pedido original: a inclusão de Palmas nas investigações nacionais do Cade e da Senacon; realização de levantamentos técnicos sobre a variação de preços nos últimos 12 meses; e aplicação de sanções legais em caso de constatação de irregularidades.

 

 

Posicionamento

A vereadora Thamires Lima, porta-voz do Coletivo Somos, comentou a resposta institucional da AGU. “A cientificação mostra que nossa solicitação foi levada a sério e inserida nos canais formais de apuração. Isso é um passo importante para Palmas. Agora, esperamos que os órgãos avancem com levantamentos técnicos concretos na nossa cidade. Nosso papel é cobrar investigação baseada em dados e proteger o consumidor palmense. Se não houver irregularidades, ótimo — mas, se houver, que sejam devidamente apuradas.”

 

 

A AGU não estabeleceu prazos para a conclusão das apurações, mas colocou sua equipe técnica à disposição para esclarecimentos. O Coletivo Somos informou que manterá diálogo com órgãos municipais de fiscalização para subsidiar as diligências federais na capital tocantinense.

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