Em sessões extraordinárias, realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 12, os deputados aprovaram duas matérias. A primeira, de autoria do Governo do Estado, institui a concessão de um prêmio por produtividade ao funcionalismo estadual. O objetivo é melhorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à sociedade. A medida servirá também para avaliar o rendimento dos órgãos públicos estaduais, por meio do Compromisso de Resultados, que será um ajuste de metas firmado pelo dirigente máximo de cada seção.
No projeto, estão estabelecidas condições, metas e formas de controle e avaliação para a concessão do benefício, bem como a instituição, na Secretaria de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, do Comitê de Avaliação de Resultado de Gestão Governamental (CARGG), para gerir o processo avaliatório.
A segunda matéria aprovada é uma proposta do deputado Eduardo do Dertins (PPS) e declara de Utilidade Pública Estadual a Casa de Oração Resgatando Vidas Maanaim (Corvim), no município de Grurupi.
(AL/Penaforte Dias)
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