O vereador Valdemar Júnior (PSD), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) reuniu na tarde desta terça-feira, 11, com a equipe de transição do prefeito eleito Carlos Amastha (PP) para discutir as sugestões apresentadas para o orçamento de 2013. Participaram da reunião o coordenador da equipe Adir Gentil e o futuro secretário de Governo Tiago Adrino.
De acordo com Valdemar, por sugestão da equipe, R$ 45 milhões ficaram definidos para contingência do Executivo. “Para a Câmara R$ 300 mil serão destinados a obras e R$ 300 mil para subvenção social. E R$ 45 milhões é a verba de contingência da prefeitura”, informou o relator. A verba de contingência é um tipo de reserva para gastos de emergência.
Segundo o vereador, na ocasião ainda foi inserido para o próximo ano liberação de R$ 1,5 milhão para a construção do prédio próprio da Câmara. “Foi discutida a construção do prédio, pois isso já depende do orçamento de 2013 e o valor destinado foi de R$1,5 milhão”, destacou.
Prazos
Segundo Valdemar, o valor total só deve ser divulgado após o fim do prazo para a apresentação de emendas da LOA que segue até o dia 15. A partir daí, o relator tem dez dias concluir e fazer a apresentação do relatório.
LOA
O executivo encaminhou a LOA à Câmara no dia 30 de novembro. Segundo consta que, parte do orçamento da prefeitura para o próximo ano, R$ 277.256.840, são de recursos próprios do município, incluindo o FPM- Fundo de Participação dos Municípios e impostos como ICMS- Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e o IPVA-Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
O orçamento de Palmas, também será composto por recursos vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Ações de Serviços Públicos em Saúde (ASPS) são R$ 109.719.630, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e às transferências do Sistema Único de Saúde (SUS) são R$ 177.694.400.
Já os recursos de convênios, operações de crédito, multas de trânsito e indenizações totalizam R$ 220.821.910.
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