O T1 Notícias teve acesso com exclusividade à documentos que mostram uma movimentação contra o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Lima Pinheiro, e sua esposa, Elane Fernandes de Souza Pinheiro, que trabalhava como gerente Administrativa no Sisepe-TO.
De acordo com os documentos, o presidente é acusado por membros da Diretoria Executiva do Sisepe-TO por violação de direitos e prerrogativas da Diretoria e do Conselho Fiscal do órgão, ilegalidade e imoralidade na contração de parentes (nepostismo) e utilização da estrutura do sindicato para fins pessoais. Já sua esposa, que trabalhava como gerente administrativa no sindicato, é acusada de assédio moral e teria até mesmo chamado um ex-servidor de “burro” na frente dos outros funcionários.
De acordo com o parecer Jurídico Consultivo nº 009/2013, solicitado pelos membros da diretoria do Sisepe, Cleiton Pinheiro teria omitido da própria diretoria um acordo judicial onde pagou, com dinheiro do sindicato, R$ 9 mil a título indenizatório no processo nº 37.2013.5.10.08.02.
O ex-servidor do Sisepe, José Póvoa Aires Neto, moveu uma ação contra o sindicato e contra a esposa do presidente Elane Pinheiro por assédio moral. De acordo com ele houve um acordo no seu processo (nº 172.09.2013.5.08.01) no valor de R$ 9 mil reais. “Ficou acordado esse valor, então eles me pagaram em três vezes. Era uma humilhação na época em que eu trabalhava lá, era tudo na base do grito. Eu fique lá (no Sisepe) oito meses. Comecei como motorista e depois trabalhei como auxiliar administrativo”, disse.
Conforme a documentação que o T1 Notícias teve acesso, existem outros dois processos trabalhistas tramitando na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Palmas, que acusam a esposa do presidente do Sisepe de assédio moral. A reportagem não conseguiu falar com as outras duas pessoas que ingressaram com os processos contra o sindicato e Elane Pinheiro.
Presidente
O presidente Cleiton Pinheiro confirmou ao T1 Notícias que houve o pagamento em um acordo feito com José Póvoa, mas disse que se arrependeu posteriormente de ter pagado o valor acordado. “Eu deveria ter demitido por justa causa, mas não fizemos isso porque o sindicato é defensor dos direitos trabalhistas”.
Sobre os familiares que trabalham ou trabalharam no Sisepe, Pinheiro declarou que alguns são parentes, mas outros, como informados pela Diretoria Executiva do órgão, não fazem parte do seu círculo familiar. Como o sindicato sempre questiona o Governo sobre a questão do nepotismo, a reportagem questionou o presidente se é imoral contratar parentes para trabalhar no sindicato. Pinheiro disse que são situações diferentes. “Não têm problema, porque no âmbito público mistura política, já no âmbito privado é uma questão técnica”, explicou.
Cleiton Pinheiro afirmou ainda que as declarações da Diretoria Administrativa do sindicato, neste momento, se deram em razão da dispensa do amigo de um diretor Financeiro, que ele não revelou o nome, e ainda por causa das eleições do Sisepe que podem ocorrer ainda este ano. “Eles vão antecipar o processo eleitoral e denegrir minha imagem para que eu não tenha condições de ser eleito, por isso tanto ataque agora”, justificou.
O T1 Notícias não conseguiu o contato da ex-gerente Administrativa e esposa de Cleiton Pinheiro, Elane Pinheiro.
Manifestação
O presidente destacou que sua esposa já foi demitida, sem justa causa, pois de acordo com ele não há nenhuma prova de que ela tenha praticado alguma atitude ilícita no período em que foi gerente Administrativa dentro do Sisepe. Atualmente Elane Pinheiro trabalha como contratada na Universidade do Tocantins (Unitins), órgão do governo.
Jorge Santos, que foi aprovado no concurso do Quadro Geral (CQG), informou ao T1 Notícias que nesta terça-feira, 20, haverá uma manifestação na Assembleia Legislativa. “Passamos no concurso e queremos nossa vaga. A esposa do presidente do Sisepe está lá trabalhando como contratada. É uma troca de favores entre sindicato e Governo”, disse.
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