O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou a substituição ao cargo de vice-governador na chapa do PSOL, viabilizando assim a candidatura ao Governo do Tocantins de Eula Angelim, com a professora Dorineide Assunção, a nova candidata à vice.
Após a defesa de Eula entrar com recurso do TRE, o pleno julgou a renúncia do vice e a substituição do candidato e deferiu o último. O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou parecer durante a sessão desta sexta-feira, 3, que foi acolhido pelo relator Zacarias Leonardo.
No parecer, o procurador eleitoral Álvaro Manzano não vislumbrou questões que causam inelegibilidade da vice e manifestou pelo deferimento da chapa. O relator fez suas considerações na esfera do parecer do procurador e disse que observou que não há qualquer questão contrária a elegibilidade, sendo possível aferir o registro de candidatura. Os demais juízes e desembargadores acompanharam, por unanimidade, nos termos do voto do relator.
Entenda
A candidata Eula Angelim não estava mais na disputa eleitoral deste ano após o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apreciar, na quarta-feira, 1º de outubro, a renúncia do candidato a vice do PSOL, Derisvam Bezerra da Silva. Por maioria dos votos, a Corte Eleitoral entendeu que com o pedido de renúncia do vice, a chapa da candidata Eula Angelim ficou inviabilizada, tendo o pedido de substituição sido feito fora do prazo.
A defesa de Eula Angelim afirmou que, imediatamente ao pedido de renúncia apresentado, foi protocolado pedido de registro de substituição com a indicação da professora Dorineide Assunção ao cargo de vice-governadora.
A defesa da candidata ao Governo do Tocantins pelo PSOL alegou que a “homologação da renúncia de Derisvan Bezerra não pode ofender a Coisa Julgada decorrente da decisão registro da candidata a governadora Eula Angelim, deferido em 28 de agosto de 2.014 e da própria chapa majoritária e nem ter o alcance atribuído à mesma de declarar a insubsistência da Chapa Majoritária”, informaram em nota.
Comentários (0)