A Câmara Municipal de Palmas (CMP) recebeu na tarde desta quarta-feira (27) as equipes técnicas das Secretarias Municipais de Finanças (Sefin) e de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) para Audiência Pública de Prestação de contas do Executivo referente ao 2º quadrimestre de 2023. Segundo o Município, a situação econômica da cidade segue favorável com previsão de arrecadação superior à meta estabelecida no orçamento.
De acordo com o superintendente de Planejamento e Orçamento da Seplad, José Augusto Rodrigues Santos Júnior, a atividade econômica municipal tem perspectiva positiva no que se refere à arrecadação própria. “A receita tributária do Município tem se comportado de forma satisfatória, temos perspectiva de excesso de arrecadação no período. Era previsto arrecadar R$ 318 milhões e arrecadamos R$ 348 milhões. Essa diferença vem sobretudo da receita do ISS [Imposto Sobre Serviços], que é o nosso principal tributo. Ele mostra que a dinâmica da economia do município mantém o mesmo ritmo que foi apresentado de janeiro a abril”, afirmou.
Para o presidente da Comissão Permanente de Finanças, Tributação e Controle da Casa, Eudes Assis (PSDB), Palmas está no caminho certo, trabalhando com responsabilidade fiscal. “Estamos vivendo um momento difícil a nível nacional, com queda de receita, um momento no qual vemos prefeitos, de norte a sul, sofrendo com a queda do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e quando percebemos que Palmas continua crescendo e com investimentos em serviços à população”, pontuou.
Participaram da Audiência também o secretário municipal da Sefin, Carlos José de Assis Júnior, o representante da OAB/TO, Sergio Skeff Cunha, o secretário executivo da Seplad, Eron Bringel Coelho, o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Hegel Souto, e os vereadores Epitácio Brandão (PSB), Major Negreiros (PSDB), Waldson da Agesp (PSDB), Daniel Nascimento (Republicanos), Josmundo (Podemos), Benna Maia (União), Pedro Cardoso (União) e Rubens Uchôa (União).
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