Por falta de quórum, a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins não aconteceu, gerando descontentamento e discussão entre alguns dos deputados que estavam presentes. Do total de 24 parlamentares da Casa, apenas 10 compareceram. A Ordem do Dia, onde constam os projetos e requerimentos a serem discutidos e aprovados, era extensa. Para que isso acontecesse, seriam necessários 13 deputados.
As manifestações incluíram principalmente os deputados Júnior Geo (PROS), Jorge Frederico (MDB) e Elenil da Penha (MDB) que tinham projetos pautados para discussão e votação. Júnior Geo, que tinha programado discurso, pediu a revisão de frequência dos colegas que estavam no Plenário, o que foi feito, resultando em apenas 10 nomes, numa forma de chamar a atenção daqueles que não estavam no local. Alguns que estavam em outras dependências da Assembleia e até voltaram depois, mas a sessão já havia sido encerrada.
Jorge Frederico finalizou a leitura das matérias questionando a falta de quórum para seguir com a votação. “Por causa da falta de quórum de um, não podemos deixar de votar. Temos matérias importantes na pauta esperando para serem votadas”, defendeu.
“Eu acredito que agente não pode colocar a faca no pescoço de ninguém aqui e falar: olha você tem que voltar para o Plenário e votar. Todo mundo sabe da sua responsabilidade. Quem quiser ficar fica, porque ninguém obriga deputado a ficar em Plenário, temos livre arbítrio. Não acho que se tenha que fazer pressão”, disparou Elenil.
Mais de 55 matérias, muitos delas em forma de requerimento, inclusive duas medidas provisórias do Governo do Estado, constavam na pauta de discussão e aprovação. Uma delas, a Medida Provisória (MP) nº 13, sobre a organização da Administração Direta e Indireta do Executivo Estadual, e a outra, a MP nº 15 que altera dispositivos da Lei 3.369, de 4 de julho de 2018, que institui o Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar (PAGH Cirúrgico).
O T1 Notícias questionou à Assembleia quantas matérias constavam na Casa para análise e votação e em atraso, mas ainda não foi atendido na solicitação.
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