O presidente da Câmara de Palmas, José do Lago Folha Filho, se pronunciou sobre a questão do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da capital. Ele reafirmou que a discussão não pode ser encaminhada pelo viés político, defendeu que a gestão está aberta a corrigir possíveis distorções e que o tema já foi discutido amplamente por representantes das mais diversas entidades representativas da sociedade. “Algumas das mesmas entidades que discutem, que se posicionam criticamente ao tema participaram das discussões que definiram a planta de valores, que embasa a definição dos índices do IPTU. Isso tem que ficar claro”, disse. “É um erro tratar esse tema, sério e importante que é, pelo viés eleitoral”, complementou.
Em relação à atualização da planta de valores, Folha se referiu a uma nota técnica distribuída pela prefeitura à imprensa. Nesta nota, a prefeitura informa que a Planta de Valores Genéricos, fato preponderante para definir o índice do IPTU, que foi revisada com participação maciça de entidades. “As entidades estipularam, através de estudos, os valores venais dos imóveis que embasaram os índices aplicados no IPTU deste ano em Palmas”, diz a nota da prefeitura. “As entidades revisaram a planta com o objetivo de estipular valores reais dos imóveis. Isso tem que ficar claro nessa discussão. O valor venal que subiu, foi atualizado e revisado pelas entidades”, comentou Folha.
Diálogo
O presidente da Câmara defendeu que a prefeitura está disposta a participar do diálogo sobre o tema. “Estamos acompanhando esse tema, pela nossa responsabilidade e importância do assunto. Vejo que o Resolve Palmas, por exemplo, está com toda a estrutura disponível para atendimento e disponível para discutir com qualquer cidadão que entender que há problemas nos valores”, comentou.
Folha criticou ainda a carga tributária brasileira e a divisão da arrecadação, que privilegia os governos federal e estaduais. “Os municípios ficam com quase 20% desse bolo, uma divisão injusta. E os impostos, como o IPTU, são vitais para os municípios implementarem as políticas públicas, fazer obras e manter atendimentos de saúde, educação e infraestrutura para a população. E não se pode negar que Palmas honra os impostos pagos pelo contribuinte”, disse.
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