O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), concedeu entrevista ao Programa Jogo do Poder, da Rádio Meio Norte (91,1 FM), na tarde de quarta-feira, 12, onde tratou de assuntos como a adequação da Lei de Uso do Solo à nova realidade do município de Palmas, segurança nas escolas e eleições municipais de 2024.
Durante a entrevista, Folha explicou que o Ministério das Cidades exige que a cada dez anos os municípios discutam o Plano Diretor, que é para avaliar o crescimento das cidades. “Palmas tem um projeto urbanístico específico. Quando os nossos arquitetos urbanistas Luiz Fernando Cruvinel e Walfredo Antunes planejaram nossa Capital, eles construíram um plano diretor, só que ele não nos atende mais, pois a cidade cresceu muito de norte a sul e, inclusive, verticalmente”, ressaltou o presidente da Casa de Leis.
Folha também explicou que em 2017 houve uma discussão sobre o Plano Diretor da Capital, no entanto, como a cidade está em constante crescimento, aumentou o número de moradias em áreas irregulares. “Nós temos que disciplinar o uso de solo dessas áreas que não estão regulamentadas por lei. Aqui em Palmas há uma discrepância, pois temos quatro leis: Uso do Solo, Código de Posturas, Código de Obras e Código Tributário. Muitas vezes, o que é permitido fazer no Código de Obras, é proibido na Lei de Uso do Solo e isso complica a vida do cidadão que quer investir ou morar aqui na Capital”, explicou o vereador.
De acordo com o presidente da Casa, em conversa com a prefeita Cinthia Ribeiro, o projeto que prevê mudanças na Lei do Uso do Solo deverá ser enviado à Câmara no final de junho e haverão aproximadamente quatro audiências públicas para discutir a proposta com a população, sociedade civil organizada e órgãos fiscalizadores. “O objetivo é encontrar a melhor condição de dar, a quem quer investir ou morar em Palmas, uma lei que seja adequada para todos”, concluiu.
Segurança nas escolas
Questionado sobre os atuais acontecimentos de ataques às escolas, o vereador Folha esclareceu que a prefeita Cinthia já fez uma reunião com seu grupo gestor e já elaborou um plano de segurança que vai trazer tranquilidade para os pais de alunos das escolas do Município. “Não tenho dúvidas de que Palmas terá um plano estratégico para manter nossas crianças em segurança, mas também devemos lembrar que os grandes responsáveis pela educação e disciplina dos filhos são os pais. A educação começa em casa”, lembrou Folha.
Eleições 2024
O presidente da Casa também foi questionado sobre uma possível candidatura ao Paço Municipal. “Eu faço parte do grupo da prefeita Cinthia Ribeiro, ela é nossa líder. Sou muito leal às suas decisões e é ela quem vai decidir quem será o candidato que irá apoiar. Estou no meu quarto mandato de vereador e todas as missões que Deus me deu, eu as cumpri com muita determinação. Se Deus e a prefeita Cinthia decidirem com o nosso grupo da possibilidade da nossa candidatura, estarei pronto”, enfatizou.
Na oportunidade, Folha destacou que caso a chefe do Executivo opte por apoiar outro candidato, ele participará junto ao grupo com candidatura para vereador, honrando o voto das pessoas que concederem a ele mais um mandato.
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