Vereadores de Palmas estão reunidos desde o início da manhã desta terça-feira,19, a portas fechadas na Câmara Municipal de Palmas para dialogarem e tentarem entrar num consenso entre oposição e situação. A reunião entre alguns parlamentares e o secretário da Casa Municipal da Casa Civil, Adir Gentil, tem o objetivo de abrir caminho para a deliberação da Lei Orçamentária Anual (LOA) que está pendente de aprovação na Casa. O presidente da Câmara, vereador Folha Filho (PSD) disse que o orçamento ainda não foi votado somente por questões políticas e o secretário, Adir Gentil (Podemos), avaliou a dificuldade em conversar com um parlamento onde “o nível de diálogo está muito baixo”.
Em entrevista à imprensa nesta manhã, o presidente da Casa que compõe a base aliada do prefeito avaliou que as questões políticas têm influenciado mais do que a preocupação em beneficiar a sociedade. “A LOA ainda não foi colocada em pauta porque não estamos construindo com os vereadores as condições de votar o orçamento porque eu observo que as questões políticas estão pesando mais do que as questões administrativas. O processo eleitoral de 2018, para alguns vereadores, foi antecipado e de certa forma está sendo ponto de desiquilíbrio nessa possibilidade de não votar a LDO esse ano. A oposição está firme não em oposição gestão, mas ao prefeito ao perceber que algum resultado positivo que possa ser produzido por ele, possa o enfraquecer”, avaliou Folha Filho.
O secretário da Casa Civil do município, Adir Gentil que também esteve presente na Câmara esta manhã para abrir caminho para o diálogo, disse à imprensa que o nível de diálogo do parlamento dificulta a pacificação de alguns pontos e que a guerra política travada gera prejuízos para a Capital. “Embate político aqui dentro tem atrapalhado o andamento dos projetos. Nós do executivo e legislativo precisamos fazer uma reflexão e melhorar o nível do debate para que a Casa cumpra o seu papel de votar os seus projetos dentro das suas convicções, dentro do que acha correto para que a cidade ganhe. Essa situação de “tudo que é projeto de certo vereador vamos votar contra”, “tudo que for do executivo vamos votar contra”, isso é um retrocesso para a política e para cidade e quem paga é o cidadão. Eu me coloco a disposição para melhorar o nível do debate porque não existe possibilidade de diálogo quando o nível do debate está no patamar dessa Câmara. Não é o mais adequado para um parlamento”.
Ponto divergente
Em conformidade com a constituição, os vereadores não terão recesso enquanto o orçamento não for aprovado, Folha informou que o parlamento está de sobreaviso e pode ser convocado a qualquer momento, mas que sua intenção é que em breve as partes entrem num consenso e o projeto seja pautado e aprovado. Ainda segundo o vereador para a oposição apenas um ponto não está pacificado. “Para diminuir a força da gestão aonde é praticado na maioria dos parlamentos brasileiros o remanejamento do orçamento do município de 30%, a oposição quer baixar para 5%, o que não fica tranquilo para uma gestão que muitas vezes precisa de urgência para resolver problemas que se ainda tiver que passar pela Câmara demora no mínimo 40 dias, até passar pelas comissões, enquanto o executivo consegue remanejar autorizado por lei. Este é o único ponto que estamos divergindo”.
Questionado pelo T1 Notícias sobre a possibilidade de ceder e aprovar os 5% assim como o governo do estado sancionou a LDO na última sexta-feira,15, Folha argumentou que os cenários financeiros não se comparam. “O governo do estado é totalmente diferente. O governo tem as receitas desequilibradas, passa problemas financeiros sérios com servidores, fornecedores, empreiteiros, no município é diferente. Estamos coma receitas liquidadas, salários e fornecedores em dias, não temos desequilíbrio em suas receitas. Talvez por cautela, por compreender o momento difícil a Assembleia queira participar dos pequenos detalhes do orçamento. Quanto a nós, não há motivos para barrar o crescimento do município”.
No ritmo que anda a disposição de dialogar e pelo andar da carruagem dos embates travados na Casa, Folha confessou que acredita ser muito difícil que o orçamento seja votado ainda este ano. “Eu gostaria que ainda hoje conseguíssemos convergir, entrar num consenso e ainda esta semana pautar e votar este projeto, mas pelo jeito vejo com muita dificuldade que seja votado esse ano. Vou conversar para tentar convencê-los (vereadores de oposição) da importância de votar o orçamento esse ano”, ponderou.
Matérias paradas
Dentre as matérias que estão pendentes de votação, Folha pontuou a Revisão do Plano Diretor da Cidade e a regularização do Jardim Taquari. “Está parado aqui muitos projetos importantes como o endereçamento da cidade que vai impactar diretamente na vida das pessoas, este já foi discutido, apresentando emendas, já há consenso entre oposição e situação. E também a regularização do Taquari, que já ficou uma parte habitada e precisava fazer uma emenda que também já está pacificado”.
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