O presidente da ATS, Edmundo Galdino, prestou esclarecimento na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira, 25, sobre a suposta devolução de R$ 60 milhões que teria ocorrido na pasta devido a falta de projetos.
Segundo Galdino a informação é mentirosa. “Com relação a devolução dos R$ 60 milhões foi a maior maldade que alguém podia fazer. É a força da mentira. Esse dinheiro nunca existiu. Ele nunca entrou, como é que ele existiu. Enganaram a imprensa. Foi a maior mentira que se contou para o Tocantins”, afirmou o presidente aos deputados.
De acordo com Galdino se realmente tivesse ocorrido o que foi noticiado ele já teria se demitido. “Olha eu teria renunciado ao meu cargo eu não esperaria nem a demissão. Nunca um secretário permaneceria. Todo mundo conhece o governador e qualquer secretário que tivesse cometido esse erro estaria automaticamente fora do Governo. Isso é fruto de uma mente doentia, que foi lançada de forma bombástica a opinião publica”, disse o presidente.
Solange questiona falha técnica
Ao responder questionamento da deputada Solange Duailibe (PT), que foi a autora da convocação do presidente, e afirmou que o Estado perdeu o recurso de R$ 60 milhões por falhas técnicas, Galdino negou. Segundo o presidente o caso teria ocorrido em setembro de 2011, quando a ATS teria apresentado 21 projetos ao Governo Federal, que teriam sido pré-aprovados pela Funasa, contudo uma exigência de última hora teria causado a não aprovação dos projetos.
“Foi uma exigência de última hora e que só foi feita ao Estado do Tocantins. Eles exigiram que o Governo apresentasse a titularidade das áreas das 21 ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) e isso é impossível, devido aos problemas de regularização das áreas nos municípios tocantinenses”, destacou o presidente.
O presidente defendeu novamente sobre os recursos que o que “houve foi um pleito. Uma coisa é você pleitear o recurso e outra coisa é você ter o recurso. Nós pleiteamos cerca de R$70 milhões, nem foi R$ 60 milhões, como foi noticiado. Esse valor foi uma maluquice. Agora volto a dizer nós nunca devolvemos este recursos, porque nunca o tivemos”.
Deputados comentam
Ao falar do caso o deputado Freire Jr. (PSDB) defendeu que se o Governo do Estado não teve os recursos em caixa, então nunca houve recursos. “Se pleiteou os recursos, e nunca estiveram em caixa, então realmente nunca existiu. É como pedir um financiamento no banco, você apresenta uma proposta, mas a liberação do dinheiro depende se ele aceita ou não”, disse o deputado, que questionou Galdino sobre o que foi feito com os 21 projetos.
De acordo com Galdino nada foi feito com relação aos projetos, já que após o caso o Governo Federal teria derrubado a exigência. “Nós fizemos os demais projetos executivos para os 78 municípios, voltados a expansão de água e a implantação do esgotamento sanitário”, frisou Galdino.
O deputado José Bonifácio (PR) disse que se não houve empenho de recursos, isso prova que o recurso nunca existiu. “Dinheiro público só existe se existir empenho, se não foi empenhado, não houve recurso. Quem noticiou que tinha o dinheiro mentiu”, frisou o deputado.
ATS
Outro questionamento realizado durante os esclarecimentos de Galdino na AL foi quanto ao número de funcionários na ATS, que seriam se cerca de 100. De acordo com a deputada Solange Duilibe o número seria muito grande, mas segundo Galdino o número estaria aquém da necessidade da agência. “A senhora sabe quantos funcionários tem na Saneatins deputada. São 1500 funcionários para atender a 47 municípios. Nós temos 100 para atender 78 municípios”, disse o presidente.
Durante os esclarecimentos o presidente declarou ainda que a ATS tem R$ 205 milhões lançados junto ao Governo Federal em propostas e projetos elaborados. “Já conseguimos a liberação de R$ 80 milhões, com bons projetos”, disse o presidente que destacou que a primeira fase da aplicação dos recursos será realizada até 14 de novembro, com a criação de comitês gestores nas cidades do sudeste e centro norte. “Estamos trabalhando com 50 municípios”, frisou o presidente que falou ainda do Tocantins sem Sede: “estamos implementando o maior programa, duradouro, efetivo de combate à seca no sudeste do Tocantins , com cisterna para a capacitação de água de chuva no Tocantins”.
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