O Consórcio Brasil Central (BrC), fecha 2017 com a última reunião do ano, realizada na manhã desta quarta-feira, 6. O governador Marcelo Miranda participou da Assembleia Geral que, além de definir o nome do governador de Mato Grosso, Pedro Taques, para a presidência do Fórum, deliberou a aprovação do planejamento e projetos prioritários para 2018. Os membros assinaram ordens de serviços e Termo de Parceria com o Itaú Social. A reunião foi no Palácio do Buriti, em Brasília (DF).
O governador Marcelo Miranda avaliou positivamente o desempenho do Fórum. "Tivemos um bom desempenho durante este ano. Conseguimos avançar com a institucionalização do Consórcio, que potencializou nossa ação conjunta. Conseguimos dar início a projetos nas áreas da segurança pública, educação, social e saúde, que devem perdurar durante os próximos anos. Sem dúvida alguma, conseguimos avanços consideráveis", enfatizou.
Parceria com Itaú
O governador de Goiás, Marconi Perillo, atual presidente do BrC, conduziu a assinatura dos atos firmados pelos governadores do Fórum entre eles, uma parceria feita com o Itaú. Para Marconi Perillo, a parceria com o Itaú mudará o cenário e a atual realidade de milhares de cidadãos dos estados consorciados. "Nossas reuniões já concretizaram dezenas de ações em todas as áreas. Estamos economizando cerca de R$ 60 bilhões com a compra de medicamentos. Esse movimento, com certeza, foi responsável pelo equilíbrio obtido nas nossas contas estaduais", afirmou.
"A unificação e a centralização da compra da chamada Farmácia de Alto Custo foram algumas das nossas grandes conquistas", afirmou Pedro Taques, governador que presidirá o Fórum a partir de fevereiro de 2018. "Hoje, não existe discussão que não se convoque os governadores para opinar, para participar diretamente. Isso é consequência do trabalho iniciado pelo Brasil Central, na Câmara e no Governo Federal", ressaltou.
Desde que foi criado, em julho de 2015, este foi o 18º encontro, a 6ª reunião de 2017.
Alguns assuntos, com discussões já iniciadas em encontros anteriores, tiveram continuidade. Dentre eles, a harmonização das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Compra Compartilhada de Medicamentos pelos estados consorciados; aprovação do planejamento, projetos prioritários, orçamento e o regimento interno do BrC para 2018.
Alíquotas
Em relação às alíquotas, esse assunto já havia sido definido anteriormente que a harmonização em alguns produtos, comuns aos estados do Bloco, será feita de forma escalonada, em um espaço de tempo de três anos. Os cinco itens a serem harmonizados inicialmente são: modal/geral em 18%; joias em 27%; cosméticos/perfumaria em 25%; cigarros em 30%; e refrigerantes em 18%.
Compra Compartilhada
Em reunião da Câmara Técnica da Saúde, realizada nessa terça-feira, 5, foram definidos 131 medicamentos a serem comprados em conjunto pelos estados consorciados. A expectativa é de que a primeira compra seja efetuada, pela modalidade pregão eletrônico, ainda nos primeiros meses de 2018.
"Esse é um ato concreto que beneficiará a Saúde nos estados consorciados. É uma grande oportunidade de comprarmos mais, gastando menos. O melhor de tudo é que os medicamentos a serem comprados são de difícil aquisição para todos os Estados, porque são muito caros. Milhares de pessoas serão beneficiadas por essa ação", justificou Marcelo Miranda.
Aliança Municipal
Neste encontro, o grupo discutiu e elaborou proposta de criação de Câmara Técnica para posterior formatação da Aliança Municipal pela Competitividade. A proposta é que o BrC Municípios, denominação do projeto, atue em municípios com ações para reduzir elevados índices de problemas ligados a quatro pontos definidos pelo grupo: mortalidade infantil, homicídios, educação fundamental e educação básica.
Conselho da Administração
Na reunião do Conselho de Administração, realizada também na terça-feira, 5, foi dada continuidade às discussões que já vinham sendo pautadas em edições anteriores do Fórum: aprovação do Planejamento Estratégico e Orçamento; unificação das exportações e da criação do Brasil Central Municípios; prestação de Contas da Câmara de Turismo com os resultados gerados com as participações em feiras; resultados das discussões realizadas sobre a Compra Compartilhada de Medicamentos; apresentação dos resultados finais dos trabalhos do Grupo da Harmonização das Alíquotas; e explanações sobre Tutoria Pedagógica e Previdência Complementar.
Presentes
A última edição do Fórum de Governadores do BrC de 2017 contou com a participação dos seguintes governadores: Marcelo Miranda, do Tocantins; Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal; Marconi Perillo, de Goiás; Pedro Taques, de Mato Grosso; Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul; Confúcio Moura, de Rondônia; e Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão.
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