O presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso, indeferiu a formação de um bloco do governo com a participação do deputado Cleiton Cardoso (PSD), na sessão da tarde desta quarta-feira, 4.
A tentativa de mudança de grupo do deputado Cleiton Cardoso (PSD) continua causando discussão na formação dos blocos na AL. O deputado estadual Zé Roberto (PT), que havia feito requerimento juto à Mesa Diretora para o bloco PT-PSL, retirou o pedido durante a sessão desta tarde.
Logo, o deputado Toinho Andrade (PSD) anunciou a formação do bloco PP-PSD-PSL, formado por ele e pelos deputados Valderez Castelo Branco (PP), Cleiton Cardoso (PSL) e Valdemar Junior (PSD).
O presidente da AL, Osires Damaso (DEM), disse que pediu à Procuradoria da Casa de Leis um posicionamento e que iria indeferir o requerimento. O deputado Zé Roberto defendeu a formação do bloco e mudança de Cleiton Cardoso: “consultamos e temos o conhecimento jurídico que, até encerrar o prazo de formação, os blocos podem ser feitos e desfeitos e esse é nosso entendimento e o que vamos defender. E é isso que funciona nas outras Casa de Leis. O prazo para formar não se encerrou, então podem ser feitos e desfeitos o quanto acharem necessário”.
O deputado Ricardo Ayres (PSB) rebateu: “o prazo de cinco dias decorre de um marco inicial, a formação do bloco que se dá de acordo com o regimento a partir da publicação, o prazo se dá para indicação e formação das comissões. Não dá pra falar que pode mudar de bloco todo dia.”
Valdemar Junior (PSD) também defendeu a composição do novo grupo: “com respeito a Ricardo Ayres, mas essa defesa está embasada no seu interesse particular. Sabemos que decisões são proferidas de acordo com entendimento de cada um, assim como está sendo com este Regimento. O regimento não fala de prazo para saída de bloco e reintegração de outro, movimentação dentro do prazo estabelecido. Respeito a tese de Ricardo Ayres, mas discordo do seu posicionamento”, disse ele.
A interferência da presidência na formação dos blocos também foi questionada por parlamentares. Eli Borges disse que “esta normativa existe para provocar a segurança depois que o fato se efetiva. Até onde conheço o regimento, o presidente entra nesta questão com o que acata, mas jamais para interferir na decisão particular do partido. É tão grave esse tipo de procedimento”, e provocou o presidente, “eu jamais quero que o senhor escolha meu destino nesta Casa. Quero compreender que vossa excelência nos preside, mas antes de completar os cinco dias, podemos formar os blocos”.
“Estou cumprindo meu papel de presidente, mas vou obedecer 100% do regimento”, respondeu Damaso. “A minha posição não é acatando, vou pelo Regimento. O parlamentar que é eleito tem que ter a consciência do que está fazendo. Sigo o regimento, com todo o respeito. Se vocês tiverem um convencimento que está certo, vamos convencer os outros, porque sou a favor do consenso”, completou o presidente.
“Esse é nosso entendimento, que o prazo pra se formar o bloco é até dia 5, e essa é uma decisão nossa e não do presidente. O plenário é soberano em todas as legislações”, disse o deputado Zé Roberto (PT).
Cleiton Cardoso diz que vê com tranquilidade a discussão
Ao T1 Notícias, o deputado Cleiton Cardoso (PSL) disse estar tranquilo quanto à discussão. Questionado sobre o motivo da mudança de bloco, o deputado disse que recebeu a orientação do partido. “Recebi uma resolução do Partido para compor este bloco [com PSD e PP]. Sou ciente que temos cinco dias para formar os blocos”.
O deputado disse ainda que está convicto que vai continuar no bloco e não tem medo de ficar sem bloco, caso isso ocorra.
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