Conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), começa nesta sexta-feira, 30, a campanha eleitoral no rádio e na televisão para as Eleições 2024. Este período, conhecido como "horário eleitoral", se estenderá até o dia 3 de outubro, exceto se houver a necessidade de um segundo turno.
Diferente das propagandas veiculadas nas ruas e na internet, que começaram no dia 16, o horário eleitoral é exclusivamente dedicado à exibição de propagandas eleitorais dos candidatos na TV e nas emissoras de rádio. Essas inserções são realizadas sem custo para os partidos e candidatos, sendo um espaço garantido pela legislação eleitoral.
As propagandas eleitorais serão transmitidas diariamente, de segunda a domingo, em blocos distribuídos ao longo do dia, das 5h à meia-noite. Cada partido, federação ou coligação terá direito a exibir inserções com duração entre 30 e 60 segundos. Esse tempo é distribuído de acordo com a representatividade de cada coligação.
No caso da disputa para o cargo de prefeito, 60% do tempo das inserções é destinado a essa campanha específica. As emissoras são obrigadas a transmitir a propaganda eleitoral dos candidatos ao cargo de segunda a sábado, em horários definidos: das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio, e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.
Segundo o TSE, o horário eleitoral gratuito é restrito às emissoras de rádio, incluindo as comunitárias, e de televisão que operam nas faixas VHF e UHF. Também é exibido nos canais de TV por assinatura que estão sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas ou das Câmaras Municipais.
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