O líder da oposição na Câmara, vereador Iratã Abreu (PSD), cobrou da Prefeitura de Palmas que dialogue mais com o empresariado sobre os problemas de quiosques, ambulantes, feirantes. O vereador disse que os fiscais estariam agindo com “rispidez” e disse estar parecendo que a gestão municipal quer arrecadar multando o empresariado. Iratã destacou que é preciso cobrar o cumprimento das normas, mas que é essencial encontrar “um denominador comum” e “um ponto de equilíbrio”.
Iratã apontou que recebeu informações de que a prefeitura está dando prazo de dois dias para adequação às normas e o prazo é insuficiente para regularizar os problemas. “Quero pontuar aqui a falta de bom senso no que diz respeito aos prazos para as adequações para as normas”, disse Iratã. Ele apontou também que na Capital o sol é bastante forte e que tem que verificar se as coberturas nos quiosques são essenciais para ter sombra.
O vereador alegou ainda que os empreendedores da Capital é quem mantêm a economia da cidade. “Esses empresários são cobrados dia e noite, são pagadores de impostos e dão emprego e renda aos palmenses. Fico me perguntando se a prefeitura cumpre o seu papel? Se tem cumprido com a infraestrutura da cidade e com as melhorias necessárias ao empresariado?”, disse Iratã.
Quiosques e feiras
Sobre os ambulantes, Iratã destacou que estão recebendo informações erradas dos fiscais sobre o alvará. "Vou entrar com requerimento pedindo informações sobre esses casos”, disse Iratã.
Iratã pontuou que muitos quiosques teriam sido ampliados com a autorização do poder público e pediu uma análise “pontuada, caso a caso”. O vereador ainda destacou que o empresário tem que pagar as contas de água e energia e que é necessário cumprir o código de postura do município e as leis do trabalho. “Defendo que estejamos atentos ao caso. Não podemos condenar um por causa da atitude de outros. Os que cumprem as normas e a regras que continuem e os que não couberem mais nos quiosques que mudem de local”, afirmou o vereador que disse ser necessário também observar as solicitações dos proprietários de bares e restaurantes que se sentem desprestigiados com os quiosques para equilibrar os interesses.
O estudo dos casos dos quiosques conforme o vereador Emerson Coimbra (PMDB) seria sobre as irregularidades e também o fato dos estabelecimentos invadirem o espaço público ampliando a área construída.
Iratã afirmou que a Prefeitura está cobrando a taxa de R$ 250,00 dos feirantes e reclamou que os serviços de limpeza e organização das feiras não é realizado a contento. “Ontem (terça-feira, 27), na Feira da 304 Sul conversei com um dos feirantes que tem barraca com 3 m² e ele tem que pagar R$ 250 para a prefeitura. Isso dá R$ 83 por m². Não estou dizendo que não tem que ser pago, mas que tem que dar mais estrutura para as feiras. As feiras estão em condições precárias, sujas”, destacou.
O vereador Hermes Damaso (PR) pediu mais prazo para que os ambulantes se adequem às normas e considerou a taxa dos feirantes normal. “Entendo que quem manipula alimento na rua tem que ter cuidado, pois pode agredir a saúde das pessoas. Mas é preciso a dilação do prazo para que os ambulantes se adequem”, disse Damaso.
Negreiros explica
Negreiros pediu aparte e pontuou que o orçamento nem abriu e que a taxa seria da gestão anterior. “É muito cedo para essa cobrança vereador Iratã. É uma certa incoerência da sua parte. Desde o primeiro dia que você assumiu você tem feito uma cobrança maciça”, disse.
Iratã rebateu que as taxas foram estipuladas agora e que não está cobrando obras e sim ações a curto prazo. “Essas cobranças servem de alerta como o caso das feiras. O que cobro é que não houve um diálogo e tem que haver um diálogo”, destacou.
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