O juiz membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), Agenor Alexandre da Silva, se irritou ao ser interrompido pelo presidente do órgão, o desembargador Marco Villas Boas, durante a leitura do seu parecer em relação a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) referente ao prefeito de Lajeado, Tércio Dias, o que causou desconforto durante a sessão do Pleno realizada na tarde de ontem, 3. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral do Tocantins no YouTube (Confira abaixo).
Após cerca de dez minutos de leitura do parecer, Villas Boas interrompeu Agenor, solicitando que ele “passe a parte de doutrina para frente”, ao passo que o juiz membro, já visivelmente irritado, respondeu: “se Vossa Excelência permitir que eu exerça meu direito de julgador...”, quando começa então uma discussão sobre o regimento interno na mesa do Pleno. “O regimento não dá prazo para juiz. Se Vossa Excelência cassar minha palavra como julgador, não sei o que estou fazendo aqui”, disparou Agenor contra Villas Boas. “Não estou caçando sua palavra, mas aqui não é local para ficar dando vexame doutrinário”, rebateu Villas Boas. “Vossa excelência tem essa mania de cortar as pessoas para não julgar”, retrucou Agenor.
Com os ânimos já alterados, ambos pedem respeito um ao outro durante trocas de ofensas, ao passo que Agenor solicita renúncia ao cargo e se levanta da mesa do Pleno. “Não estou mais em condições psicológicas de julgar (...), peço desculpas aos advogados, mas é assim que funciona o Tribunal aqui. E eu renuncio à Justiça Eleitoral”, finalizou Agenor. A confusão foi assistida pelos demais membros da sessão, que não se manifestaram.
O imbróglio foi resolvido ainda no final da sessão de ontem, quando o pedido verbal de renúncia por parte do magistrado não foi aceito por Villas Boas, que o convidou a participar das próximas sessões da casa. No entanto, na sessão da manhã desta quarta-feira, 4, às 10 horas, Agenor não esteve presente. A Corte estará reunida durante a sessão do final da tarde de hoje, às 17h, quando é esperada a presença do juiz.
“Não havendo mais nada a ser tratado, pedimos as escusas do Tribunal em relação ao ocorrido na Corte, todos presenciaram, evidentemente, o que ocorreu, e não houve de minha parte nenhuma intenção de tolher a liberdade do juiz, tanto que garanti a permanência dele, que ele continuasse a fazer então a leitura do voto, já que ele não conseguia fazer o que tradicionalmente nós fazemos aqui, que é o resumo do voto, já é tradição e consta no regimento... Não tive nenhuma intenção de menosprezá-lo e impedir o seu trabalho, todos são testemunhas disso. Aliás, quando ele saiu ele disse que eu não respeito juiz do tribunal: respeito e ajudo na promoção das atividades individuais, inclusive nas dele. Em tudo que foi requerido até hoje à presidência ele é sempre o primeiro a ser atendido. Ele é muito querido e prestigiado por nós, eu o tenho como uma pessoa muito querida, como um amigo. Isso foi um momento que eu nem levo em consideração e continuo tendo o doutor Alexandre na mais alta conta. No nosso meio, debates e discussões são normais em todos os tribunais. Aqui se acaloram ânimos, debates são acirrados, mas é da cultura jurídica o gosto pela erudição, pelos apartes. Peço desculpas principalmente ao juiz Agenor Alexandre se em algum momento eu o ofendi, mas acredito que isso não aconteceu. Nós vamos conversar, eu mesmo vou procurá-lo para saber o que de fato aconteceu e não tomo nada disso como ofensa pessoal. Agradeço a compreensão e a presença de todos. Aguardo a todos na sessão de amanhã, inclusive peço ao doutor Alexandre que venha à sessão e eu não vou considerar em momento nenhum isso que ele falou de renunciar à Justiça Eleitoral”, se pronunciou Villas Boas ao final da sessão.
Confira abaixo a discussão entre os magistrados:
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