O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) adiou para a tarde desta quarta-feira, 7, o julgamento do Recurso Eleitoral contra a decisão de 1ª instância que cassou o registro de candidatura do prefeito reeleito de Colinas, José Santana (PT).
Já o processo em que o prefeito eleito de Taguatinga, Eronides Teixeira Queiroz (PSDB), é acusado de captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, que também, tava na pauta, ficou para a semana que vem.
Nesta manhã, presente no TRE para acompanhar o julgamento, o prefeito José Santana conversou com o Portal T1 Noticias e falou sobre sua expectativa quanto ao julgamento do processo. “Nossa expectativa é que seja feita justiça. Sou inocente e não houve crime eleitoral”, afirmou.
Questionado se vai recorrer ao TSE caso perca aqui no Tribunal, o prefeito disse: “Nós não vamos perder aqui, mas se isso acontecer vamos recorrer até a última instancia”.
Militância
Sobre a militância do PT que esteve presente para acompanhar o julgamento, Santana disse se sentir feliz com a ação. “Me sinto muito feliz porque são pessoas solidarias que vieram em seus próprios carros para acompanhar”.
Entenda o caso de Santana
No caso de Santana, o processo já esteve no Pleno, mas foi retirado após o relator votar pelo parcial provimento do recurso, somente para excluir a multa aplicada. O juiz Mauro Ribas pediu vista dos autos. Na mesma sessão, houve a sustentação oral pelo Procurador Regional Eleitoral e pelo advogado dos recorrentes, Sérgio Rodrigo do Vale. Também foi registrado o impedimento do Juiz Zacarias Leonardo.
Na ação, Santana é acusado de identificar quase todos os órgãos públicos da cidade nas cores branco e vermelho, as cores do PT, além de distribuir uniformes escolares na cor vermelha para os alunos da rede municipal e para os servidores do município.
Entenda o caso de Taguatinga
No caso de Eronides, de Taguatinga, o julgamento teve início no último dia 31, mas foi retirado após dois votos favoráveis à cassação do diploma de suplente de deputado. O juiz João Olinto pediu vista e deve devolver o processo para julgamento na sessão desta quarta-feira,7. O processo é referente às eleições de 2010, quando Eronidesfoi candidato a deputado estadual e ficou como suplente.Votaram favoráveis à cassação do diploma de Queiroz, os juízes Waldemar Cláudio de Carvalho, relator do processo, e Mauro Ribas.
Caso a Justiça defira o pedido, o prefeito pode ficar inelegível por até oito anos a contar da data das eleições em que ele concorreu ao cargo. Assim, caso a Justiça acate as alegações do MPE, o registro da candidatura de Queiroz para as eleições deste ano fica inválido e desta forma, poderá assumir o segundo colocado nas eleições, o atual prefeito Ailton Crente (Democratas).
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