Decisão da Justiça Eleitoral expedida na noite desta quinta-feira, 7, determinou que um site da região sul do estado retire do ar, imediatamente, notícia falsa que acusava o candidato a governador da coligação “É a Vez dos Tocantinenses” na eleição suplementar, senador Vicentinho Alves (PR), de promover suposto calote em agência de publicidade que fez a sua campanha em primeiro turno.
“O texto, mesmo publicado em forma de notícia, não tinha qualquer prova, documento e sequer depoimento contra o congressista”, informou a assessoria de Vicentinho.
Caso a matéria permaneça no ar, o site será multado em R$ 10 mil. O prazo máximo para comprovar a retirada do texto do site ao TRE-TO (Tribunal Regional Eleitoral) é de 24 horas.
A decisão é liminar e atendeu pedido de urgência da coligação de Vicentinho. No mérito, o candidato pleiteia o uso de direito de resposta no site, o que ainda será decidido.
Na decisão, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe fez críticas à forma como foi feito o material. “Nesse diapasão, entendo que a crítica ora atacada descambou para o insulto pessoal”, frisou a magistrada.
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