A Justiça Eleitoral negou, nesta quarta-feira, 27, pedido do PRB, partido presidido pelo governador Wanderlei Barbosa, para que o pré-candidato a governador pelo PL, Ronaldo Dimas, retire de suas redes sociais vídeo ligando o atual gestor ao ex-governador Mauro Carlesse. Publicada no Instagram e no Facebook no dia 22 de abril, o vídeo traz depoimentos de tocantinenses que dizem não ter sentido qualquer mudança positiva nos seis meses de Wanderlei Barbosa no poder.
Em decisão liminar, a juíza Edssandra Barbosa da Silva Lourenço considera que o vídeo não traz atribuição direta a crime que tenha sido cometido. A magistrada também refuta a tese do PRB de Wanderlei de pedido de não voto ou material que possa ser caracterizado como propaganda eleitoral antecipada e diz não que o conteúdo pode ser crítico, mas não traz ataques à honra.
“Do vídeo e das transcrições colacionadas à inicial não se vislumbra a atribuição direta de qualquer fato delituoso ao pré-candidato autor, mas sim várias falas genéricas que, em sua maioria, trazem conteúdo crítico a administração passada e atual do Estado, de forma que, em análise perfunctória, não entendo caracterizada calúnia ou grave ofensa à honra que justifique a remoção inaudita altera pars do conteúdo”, destacou magistrada na sua decisão.
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