A senadora Kátia Abreu (PSD) entrou com uma interpelação judicial no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) pedindo explicações do prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PP), sobre declarações que ele fez na sua conta no twitter. A alegação da senadora, que é representada pelo advogado Luiz Renato Provenzano, é de crime contra a honra e injúria. Amastha tem foro privilegiado e não é obrigado a responder. Mesmo assim o prefeito será notificado e terá o prazo de dez dias para responder ou não. O procedimento, conforme consta no acórdão do TJTO, visa “o esclarecimento de dúvida daquele que se sentiu ofendido”, no caso a senadora.
Amastha não foi o único prefeito a receber pedido de explicação da senadora. O ex-prefeito Raul Filho (PT), também foi notificado em 2012 para prestar explicações judicialmente. Na época, de acordo com o despacho datado de 4 de setembro de 2012, a juíza Adelina Gurak arquivou o processo após a intimação do ex-prefeito que não teria prestado os esclarecimentos. Na decisão sobre o caso de Raul, a juíza apontou que por exercer o cargo eletivo de prefeito à época ele disporia de "foro por prerrogativa de função perante" o TJTO.
Amastha é assíduo no twitter onde já trocou farpas e acusações com políticos, a exemplo do vereador Iratã Abreu (PSD), que é filho da senadora e líder da oposição a Amastha na Câmara. Em várias das suas declarações Amastha criticou Iratã e a senadora.
No acórdão do último dia 21, é informado que o processo “é uma medida cautelar preparatória para eventual ação penal futura, fundada nos crimes contra a honra, que visa extirpar a dubiedade das declarações, sendo pertinente oportunizar ao interpelado (no caso, o prefeito) a apresentação de esclarecimentos acerca de suas declarações públicas através da internet”.
No Pleno do TJTO, o relator do processo desembargador Ronaldo Eurípedes votou deferindo o pedido da senadora e foi acompanhado pelos desembargadores Eurípides Lamounier, Daniel Negry, Luiz Gadotti e Marco Villas Boas, e os Juízes Adelina Gurak, Célia Regina Régis, Helvécio de Brito Maia Neto e Agenor Alexandre da Silva.
No Twitter
Numa das trocas de farpas entre Amastha e a família Abreu, em 24 de janeiro, o ouvidor do município escreveu no Twitter: “Sonho de consumo político: ver a senadora Kátia Abreu candidata ao governo do Tocantins em 2014 com o deputado @marcelolellis de senador”. Ao que respondeu Amastha: “ @lailtoncosta Você gosta de um par de derrotados...rsrsrs”.
Em outro momento, no dia 19 de fevereiro, após o vereador Iratã ter discursado afirmando que com a criação de novos cargos na prefeitura haveria aumento na Folha, Amastha disse no Twitter: "@robertatum @IrataAbreu esse povo nao cansa de achar que somos iguais.NAO SOMOS.Fomos eleitos para devolver os valores ao povo palmense". E continou: "@robertatum @IrataAbreu Que irresponsabilidade subir na tribuna para falar mentiras.Deveria ter solicitado a folha antes de abrir a boca" acrescentando: "@robertatum @IrataAbreu Sinceramente esperava mais do vereador foi eleito com o dinheiro da mãe.Apesar disso esperava coerência.Nao tem”. Após isso, o perfil Sincero TO questionou o prefeito: “@amastha o Guilherme abriu o restaurante com que dinheiro depois de ficar na zoropa???? Ahh ta!! Essas famílias assistencialiatas são lindas” e foi respondido por Amastha: "@sinceroto Dinheiro suado e diferente de dinheiro roubado.O meu tem origem”.
Manifestação
Equipe do T1 Noticias tentou contato com o prefeito através de celular, mas não obteve sucesso. Também solicitamos manifestação a prefeitura de Palmas, por meio da assessoria, e aguardamos retorno.
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