A secretária da Cultura e presidente da Fundação Cultural, Kátia Rocha, vai prestar esclarecimentos na Assembleia Legislativa (AL) quando for convidada. Foi o que afirmou o líder do governo na AL, deputado Carlão da Saneatins (PSDB) na sessão desta quarta-feira, 3. Ainda não há uma data para a ida da secretária ao parlamento estadual. A presidência da AL é quem vai definir o dia.
Carlão disse que conversou com Kátia e que ela disse não ter preocupação em ir na Assembleia e esclarecer possíveis dúvidas sobre a polêmica em torno do evento que foi realizado na Pousada Encontros das Águas em Araguatins. Carlão disse ainda que a secretária irá “quer mostrar que o trabalho dela é transparente”. “Ela não tem nada a esconder. Foi o empresário que pediu o cancelamento do contrato do show o que foi feito”.
Na sessão desta terça-feira, 2, o deputado Sargento Aragão (PPS) apresentou requerimento solicitando fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato de músicos para show, que foi realizado na Pousada da irmã do presidente da entidade em Araguatins, Wagner Praxedes. O deputado afirmou que até a manhã desta terça não havia sido cancelado no Siafem o pagamento aos cantores Gean e Genaldo. A informação do deputado contradisse a da Fundação Cultural, que informou ainda na noite de ontem que o pagamento de R$ 7,8 mil à dupla teria sido cancelado.
Pousada
A polêmica em torno do evento, para o qual teriam sido vendidos ingressos no valor de R$ 15,00, se deve ao fato da publicação no Diário Oficial do dia 27 de março do contrato de número 39/2013, que contratou em regime de dispensa de licitação a dupla Gean e Genaldo pelo valor de R$ 7,8 mil, para realizar show no evento “Sábado de Aleluia”, em Araguatins. De acordo com as informações publicadas no DOE o contrato foi assinado no dia 30 de março com a empresa Contágil Eireli.
Em nota encaminhada ao site Folha do Bico, que soltou a denúncia, a sócia proprietária da Pousada Encontro das Águas, Sebastiana Praxedes, irmã do presidente do Tribunal de Contras do Estado, Wagner Praxedes, se manifestou sobre a contratação dos músicos Gean e Genaldo, que se apresentaram no fim de semana na pousada, e negou que sua empresa tenha recebido benefícios públicos.
Segundo Sebastiana, um contrato de prestação de serviços artísticos e recibos comprovariam que a contratação dos músicos teria ocorrido com recursos próprios da pousada. Segundo informou a proprietária, "os valores foram pagos em duas parcelas de R$ 1.850,00 (mil e oitocentos reais), e decorrem do contrato em anexo firmado em 22 de fevereiro de 2013, sendo a primeira parcela paga dia 20 de março e a segunda em 30 de março do corrente ano, dia da realização do evento".
Funcult
Por meio de nota, a Fundação Cultural do Tocantins explicou que não efetuou pagamento à dupla sertaneja, para realização de show em Araguatins, no sábado, 30, uma vez que o contrato já havia sido cancelado.
De acordo com a nota, no dia 27 de março, no final da tarde, a Fundação Cultural foi informada pelo contratante exclusivo da dupla, Jurandir Dias Ferreira, que esta já havia assumido compromisso anterior na mesma data, o que inviabilizou a realização do evento sendo, portanto, cancelado o contrato e, por conseguinte, suspenso o trabalho de fiscalização dos servidores previamente designados.
“Tendo em vista, que a informação da indisponibilidade de data da dupla chegou somente no final da tarde, conjugado com os feriados da semana santa, não houve tempo hábil para exclusão da publicação no Diário Oficial naquela data. Vale ressaltar ainda que a legislação orçamentária só permite o pagamento dos serviços já prestados e não antecipadamente. Dessa forma, é inverídica a informação publicada, pois a Funcult não efetuou nenhum pagamento à dupla, uma vez que o contrato já havia sido cancelado”, consta em nota.
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