Após 16 anos, a senadora Kátia Abreu despediu-se nesta terça-feira (20) do Senado defendendo o fortalecimento do Estado democrático, como forma de garantir o avanço social, político e econômico do país em todos os setores. Em seu pronunciamento, Kátia Abreu destacou a atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, “que conduziu esta Casa de maneira equilibrada, de maneira tênue, mas valente e corajosa, resistindo aos arroubos dos antidemocráticos”.
“Quero aqui registrar que Rodrigo Pacheco foi um presidente que bancou forte e firme, como um esteio de aroeira. Nós, que somos produtores rurais sabemos o que significa isso para a democracia brasileira, e não permitiu que esta Casa se afastasse um milímetro sequer da democracia”, afirmou.
Kátia ressaltou que, a partir de janeiro de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva assumir a Presidência da República, “será possível iniciar uma forte reparação histórica e social desses últimos seis anos”. Entre os desafios do novo governo, Kátia Abreu citou as áreas da saúde, educação e combate à fome.
Kátia Abreu destacou seu empenho na discussão e aprovação de propostas que contribuíram para o desenvolvimento de diversos setores, como a Ferrovia Norte-Sul, a Hidrovia Tocantins, o novo Código Florestal (Lei 12.651, de 2012), a Lei dos Portos Mistos (Lei 8.630, de 1993), a viabilidade dos transgênicos, a fila dos genéricos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Arco Norte da logística, para dar competitividade à produção agropecuária brasileira, além da atuação do Senado para aprovação de mais de R$ 70 bilhões para acudir as micros e pequenas empresas durante a pandemia e de emendas destinadas à área de saúde do Tocantins.
“Tenho muito orgulho de ter implementado no meu estado e zerado a fila de cirurgias de cataratas no Tocantins, exclusivamente com emenda parlamentar. Com minhas emendas extras, minhas emendas individuais, minhas emendas de bancada, foram 12 mil cirurgias num estado de 1,2 milhão de pessoas. E ainda temos recursos para chegar a 15 mil cirurgias até o dia 31 dezembro de 2022”, afirmou.
Kátia destacou, ainda, sua participação ativa na implantação dos marcos legais. “Participei ativamente da Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), do Marco Regulatório das Startups (Lei Complementar 182, de 2021), do Marco Regulatório das Ferrovias (Lei 14.273, de 2012) e, com muita luta, consegui convencer os meus pares sobre o direito de passagem das empresas menores para que possam ser viabilizadas e baratear o custo do frete ferroviário. Na BR do Mar, com a cabotagem, em que tinham sido patrocinados por este governo atual instrumentos para que ela ficasse mais restritiva, nós conseguimos furar esse bloqueio e fizemos com que a cabotagem pudesse de fato, com a ajuda do setor privado brasileiro e do Congresso Nacional, com a navegação de porto a porto brasileiro, ser democratizada e não concentrada para cinco ou quatro maiores empresas do mundo, mas viabilizar as empresas nacionais”, disse.
A senadora citou o Marco Regulatório do Saneamento (Lei 14.026, de 2020), o piso salarial da enfermagem, a recuperação do piso salarial dos agentes de saúde e endemias e leis a favor das mulheres. “Um dos orgulhos que tenho é a modificação do marco das candidatas mulheres, com o financiamento não só de campanha, mas também de mandato. Medidas contra o racismo, patrocinadas aqui pelo senador [Paulo]Paim [PT-RS], medidas a favor do meio ambiente, da redução das emissões”.
Kátia destacou ainda sua atuação como ministra da Agricultura do governo Dilma Rousseff. “Confesso que, de todos esses anos da minha vida, 2016 foi o mais difícil na política. Eu vi de perto uma mulher eleita democraticamente ser tirada, arrancada da Presidência da República por aqueles que cultivavam valores políticos com os quais nunca compactuei”, afirmou.
A senadora explicou que recebeu a missão de "revolucionar" o espaço institucional do Ministério da Agricultura como forma de “modernizar, acabar com os lobbies que privilegiavam meia dúzia de empresas exportadoras”.
Kátia destacou que muitas coisas ainda precisam ser feitas no Senado como forma de garantir a melhoria da vida da população, como a aprovação de projeto de lei do ex-senador Jorge Bornhausen que institui o Estatuto de Defesa do Contribuinte (PLS 298/2011 – Complementar) Passados 16 anos de atuação no Senado e 6 de Câmara dos Deputados, Kátia Abreu também cobrou a implantação de critérios de eficiência na saúde.
Kátia também cobrou também a implantação de creches para as crianças de até cinco anos, conforme prevê a presente legislação. "O Plano Nacional de Educação não conversa, não fala com o Orçamento Geral da União. Nós aprovamos a lei, colocamos e impusemos ao Brasil e aos gestores públicos o cumprimento de metas, mas não garantimos adequadamente no orçamento a quantidade de dinheiro para conquistar as metas estabelecidas por nós, por nós mesmos”.
A parlamentar ressaltou que continuará “na luta pelo fortalecimento da democracia, na luta pelo Estado de direito, pelos direitos sociais, na luta pelos empresários e trabalhadores do Brasil, da agropecuária, da indústria e do comércio, seguirei pela luta pelo Brasil e pelos brasileiros”.
Kátia Abreu agradeceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) “por tudo o que tem feito pelo Brasil, especialmente nesses últimos dias”.
“Eu não vou parar. Tenho dentro de mim um desassossego por justiça, por igualdade e por democracia viva, pragmática, uma democracia que mate a fome dos brasileiros, uma democracia que gere empregos, uma democracia que construa pontes de desigualdades”, finalizou Kátia.
Homenagens
Na ocasião, senadores e senadoras prestaram homenagem à atuação política de Kátia Abreu, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, os senadores Acir Gurgacz, Jorge Kajuru, Soraya Thronicke, Carlos Fávaro, Plínio Valério, Luis Carlos Heinze, Jean Paul Prates, Esperidião Amin, Rogerio Carvalho, Chico Rodrigues, Carlos Viana e Veneziano Vital do Rêgo.
*Com informações da Agência Senado
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