Após o Pleno Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) indeferir a candidatura de Carlos Amastha (PSB), da coligação “A Verdadeira Mudança”, na tarde de ontem, 15, restou aos eleitores a dúvida quanto à consolidação do registro do candidato. O registro de candidatura de Amastha está sob análise da Justiça e decisão ainda não é definitiva. O candidato do PSB já manifestou que decisão será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE/TO informou ao T1 acerca do procedimento, a fim de sanar as dúvidas dos eleitores.
De acordo com o artigo incluso pela Lei 12.034, de 2009, junto à Lei das Eleições nº 9.504/97, o candidato cujo registro esteja sub judice pode efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral. Neste aspecto, a lei esclarece que são atos lícitos, “utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”, elucida trecho do artigo.
Dessa forma, o candidato da coligação “A Verdadeira Mudança”, Carlos Amastha (PSB), pode continuar cumprindo as ações previstas para sua campanha eleitoral, até o fim do julgamento do seu registro de candidatura, como explica a lei.
Segundo a assessoria, Amastha mantém sua agenda em ritmo normal, incluindo gravações para o programa eleitoral gratuito, reuniões com lideranças políticas e populares e visita aos municípios tocantinenses. Nesta terça-feira, 16, o candidato cumpre agenda em Gurupi e amanhã, às 16h, serão protocoladas nas emissoras de TV locais, as propagandas que serão exibidas no horário gratuito de Amastha.
Em Gurupi
Dando continuidade a campanha para o cargo de governador, Amastha discursou sobre a geração de emprego e garantiu que atuará como um "caixeiro-viajante" em busca de empresários e empreendedores dos mais diversos segmentos para investir em Gurupi e no Tocantins, na tentativa de gerar emprego e renda.
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