O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) em discurso realizado nesta quinta-feira, 31, criticou a gestão do Prefeito de Palmas, Carlos Franco Amastha (PP), e pediu para que o Paço Municipal reveja a questão da venda de espetinhos em Palmas. O parlamentar pediu que a história do povo palmense seja respeitada pelo gestor. “É nossa história o vinagrete, a farinha, o espetinho e também não é só isso, é a história do nosso povo que a mais de 20 anos consome esses alimentos”, completou.
De acordo com Lelis, o correto é que haja orientação, fiscalização, regularização para os que vendem comida na Capital. “Não pode ser feito assim, tirando emprego dos pais de família que trabalham em quiosques e nas esquinas de Palmas”, completou.
Lelis destacou ao T1 Notícias que desde o início da gestão diversas atitudes de Amastha não condizem com a de um gestor municipal. “Primeiro o prefeito chega com a república de Santa Catarina e decide que não tem mais vinagrete e não tem mais farofa. Nós vimos um carnaval feito sem prestação de contas. Observamos o prefeito no dia 20 de maio viajar para um encontro de shopping Center, no dia do aniversário da Capital. Assistimos a prática da compra sem licitação e desrespeito aos ambulantes e feirantes que foram perseguidos”, destacou o parlamentar.
O parlamentar continuou disse ainda que a Prefeitura já demonstrou nos últimos meses diversos procedimentos que, de acordo com ele, foram realizados de forma errada. “Lixo acumulado em Palmas é outro exemplo. Uma empresa (Terra Clean) sem capacidade técnica de serviços comprovados deixou lixo espalhado pela cidade. Pedido de saída do governo do ex-secretário João Lira e também do jornalista Lailton Costa porque feriram os interesses da prefeitura e tem ainda o código tributário votado sem uma planta de valores genéricos”, declarou.
Prefeitura
A assessoria de comunicação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semdu), declarou na última terça-feira, 29, que o foco da Prefeitura está na regularização dos quiosques localizados em áreas públicas, e por isso uma série de fiscalização junto aos estabelecimentos será realizada até o cumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em agosto deste ano com o Ministério Público Estadual (MPE).
Ainda de acordo com a Semdu a ação de fiscalização será realizada, inicialmente por ela e durante o trabalho, os fiscais da pasta irão observar itens como: alvará de fiscalização, se o responsável pelo estabelecimento é realmente o autorizatário, bem como questões quanto à utilização de tendas, toldos, mesas e cadeiras fora da área permitida pela Prefeitura, ampliação da estrutura original do quiosque sem autorização.
Após a fiscalização realizada pela Semdu será executado o trabalho dos fiscais da Vigilância Sanitária. Nessa etapa será verificado se a estrutura original do quiosque permite que o produto oferecido seja comercializado no local.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedem) destacou que não há nenhuma intenção da Prefeitura de interromper qualquer tipo de comércio ou serviço. O objetivo dessa ação é fazer cumprir as legislações, visando regularizar e organizar os estabelecimentos localizados em áreas públicas de forma democrática.
O T1 Notícias tentou falar com o prefeito Carlos Amastha, citado por Lelis no discurso, mas assessoria de comunicação da Prefeitura confirmou que ele ainda está na China cumprindo uma agenda de reunião de negócios.
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