Com foco nas doações de áreas públicas para igrejas e associações que não construiram estrutura, a Prefeitura de Palmas vai passar “um pente fino” em todas as doações feitas na Capital. A informação é do secretário do secretário de Transparência e Controle Interno, João Lira Braga Júnior, presidente da Comissão das Áreas Públicas foi criada na última terça-feira, 09, para analisar a legalidade e revisar os processos de doação.
Segundo Braga Júnior a atuação vai funcionar nos moldes da comissão que avaliou a questão dos quiosques na cidade. O ato de criação da comissão deve ser publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Município.
Conforme Braga Júnior, as secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo, de Habitação, de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Ciência e Tecnologia, de Assuntos Jurídicos e o Instituto de Planejamento Urbano de Palmas devem compor a comissão. A Câmara, de acordo com o presidente da Comissão também será convidada para discutir o assunto.
“A ordem é passar a limpo essa coisa toda das doações de áreas públicas assim como foi feito com os quiosques. Todas as áreas públicas doadas serão apuradas. Vamos passar um pente fino nisso aí e vamos retomar o que não foi legal. Com o resultado vamos fazer audiências públicas com a sociedade. Primeiro vamos saber a dimensão das doações e como foram feitas e depois de apurado vamos tomar as devidas providências”, afirmou o presidente da comissão.
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