O candidato a governador do Tocantins pela Rede Sustentabilidade, Márlon Reis abordou temas relacionados ao desenvolvimento econômico do Tocantins, na quarta rodada de conversas da “Semana Política”, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas, em Gurupi, onde esteve acompanhado de seu vice, o ex-deputado estadual José Geraldo (PTB).
Márlon Reis, na década de 90, participou da criação da 1ª lei da iniciativa popular brasileira, contra a compra de votos, e é autor da Ficha Limpa ou Lei Complementar nº. 135 de 2010, que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.
Em sua fala, o candidato foi categórico ao dizer que “não acredita no voto de planilha, no pagamento de lideranças tradicional”, e chamou de “pecado original” um “Estado exageradamente grande e hipertrofiado”. Contestando, disse que “o trabalho que deve ser obsessivamente realizado pelo Estado, para reduzir a despesa, e com isso fazer aumentar a capacidade de investimento”.
Confira algumas falas do candidato no evento por tema:
Percentual do comprometimento da receita com pessoal e percentual de investimento nos quatro anos:
“A Lei de responsabilidade está ai para ser cumprida, passei minha vida toda cumprindo lei. Vou continuar fazendo isso como governante. Temos que repor imediatamente esses limites, reparar esses extrapolamentos. Vamos fazer isso com medidas emergenciais e outras que irão serem aplicadas ao longo do mandato. As emergenciais, é demitir de imediato todos aqueles que tenham os chamados contratos fantasmas. Identificar todos que não estão trabalhando, eles existem, e serão desligados. Em segundo lugar, temos que repensar todo o conteúdo, em termo de gestão, para voltarmos aos concursos públicos, dentro de um planejamento que envolva o tamanho do órgão, o fortalecimento do órgão. Outro campo para reduzir os gastos, é dos contratos feitos contra a lei, temos um compromisso com os cumprimentos dos contratos. Temos compromisso com a estabilidade. Mas nós também temos de ser capazes de identificar eventuais casos, em que o contrato foi feitos contra o interesse público, e utilizar das prerrogativas da administração pública, que tenha possibilidade de anular unilateralmente contratos que estejam viciados, como por exemplo superfaturamento ou fraude de qualquer tipo, [..], essas são as mais centrais. O trabalho que deve ser obsessivamente realizado pelo Estado, é para reduzir a despesa, e com isso fazer aumentar a capacidade de investimento. Nós já tivemos no Estado do Tocantins níveis de investimentos superiores aos 35%, nós precisamos voltar a níveis altos de investimentos, porque só estamos no começo. Com relação a percentuais de investimento, isso vai ser muito decorrente com relação ao nível de redução da despesa, nós trabalhamos com a busca da retomada da capacidade anterior que o Estado já teve, nossa meta é trabalhar com percentuais acima dos 20% para investimento”.
Redução de impostos e atração de investimentos
“Nós temos um compromisso programático para redução de impostos, não é nem com a manutenção deles, é em reduzi-los, isso é uma premissa básica de finanças públicas, você reduz as alíquotas, e amplia a base dos contribuintes, por diversas maneiras, uma delas, é porque as taxas altas ajudam a estimular a sonegação”, “outro elemento, é que quando reduzimos seja a base possível, ou seja, alíquota, temos outro efeito que é a oxigenação da economia, atração de novos investimentos, é por aqui que se aumenta também a receita. Temos compromisso com a redução responsável dos impostos”.
Políticas de investimentos
“Procurei pesquisar sobre as pedras ornamentais do Tocantins, inclusive somos um dos mais importantes produtores dessas formas de granito no Brasil, e ali fiquei surpreso em descobrir que nós não estamos nos beneficiando. Em Araguaína, se vende a pedra bruta para o Espírito Santo, que processa e vende para o mercado internacional a valores altíssimos, quem faria isso, quem permitiria que isso acontecesse em sã consciência? Olha, há possibilidade de agregar valor, e o próprio Estado do Tocantins fazer essa exportação, a partir da industrialização desse segmento”, e “então utilizar incentivo se necessário para fazer fixar aqui, empresas que vão produzir esse nível de elaboração do granito, para exportação, esse é um exemplo que podemos dar, sobre o muito que perdemos por não ousar na atração de investimentos de ponta para o nosso Estado”.
Implantação de energia fotovoltaica
“Não há dúvidas da vocação do Estado do Tocantins para a isso. No estado do Piauí, é implantado o maior Parque de produção de energia fotovoltaica do País. Temos essa vocação, talvez até majoritária, às vezes reclamamos do nosso sol, que pode se transformar em uma base importantíssima, que não digo nem para o futuro, mas que podemos investir imediatamente nisso. No nosso plano de governo, assumimos um compromisso direto com a produção de energias alternativas. Precisamos adotar políticas ousadas de investimentos, para aquilo que são nossas principais matrizes”.
Concursos públicos e empregabilidade
“Há um problema básico, entre nós, ao qual eu me refiro como o verdadeiro pecado original. Pecamos na nossa trajetória, quando criamos um Estado, exageradamente grande e hipertrofiado. E concentra o grosso das iniciativas, dos pagamentos dos salários, do número de empregos, está tudo no Estado, o maior empregador do Estado é o poder público. E não dá pra ser assim, isso precisa ser mudado. Porque isso causa dois tipos de problemas, em duas vias, que devem estar conectadas, uma colaborando com a outra, [...] criamos um Estado máximo, grande demais, pesado demais, caro demais, que gasta mais do que arrecada, um Estado que se quer consegue respeitar a lei de responsabilidade fiscal. Precisamos voltar as nossas mentes para um segmento capaz de produzir empregos em massa, não é função de o Estado gerar empregos, a presença de pessoas na máquina do governo é para preencher as funções que a Constituição Federal e Constituição Estadual estabeleceram, na atuação da máquina pública. Concurso de imediato, não é possível, não é realista. Não é essa realidade do Estado, que está com as contas tão desastrosamente quebradas, digamos assim. Mas o concurso é uma determinação constitucional, e nós vamos voltar a fazer concursos. A medida que isso vai se tornando possível, e também dentro de uma política definida de metas, para ir reduzindo aos poucos, o tamanho da máquina, para repor ao nível adequado, que no mínimo é o cumprimento da lei de responsabilidade fiscal. Queremos meios mais igualitários de acesso aos cargos públicos, sem também desrespeitar, e deixar de compreender a importância que muitos contratados tem, que efetivamente trabalham, e não serão tratados de forma partidária, não haverá possibilidade de haver exoneração por razão eleitoral em virtude de nossa vitória”.
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