Nesta terça-feira, 25, foi a vez do candidato a governador do Tocantins, Márlon Reis (Rede) assinar os termos de compromisso com a infância e adolescência. A assinatura aconteceu na sede do PTB, em Palmas.
A iniciativa foi proposta pela campanha Criança é prioridade da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), composta por mais de 200 organizações no Brasil - entre elas o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Cedeca Glória de Ivone -, na qual candidatos e candidatas à Presidência e aos Governos de Estado estão recebendo convites para assinarem o Termo de Compromisso com a Primeira Infância.
Dentro da proposta da garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes, um coletivo de organizações tocantinenses está também buscando o comprometimento com a execução do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Tocantins (2017-2027), objeto do segundo termo assinado pelo candidato.
Ambos os documentos são fundamentados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Constituição Federal, Convenção dos Direitos da Criança e demais pactos dos quais o Brasil é signatário.
Após a assinatura, Márlon Reis manifestou apoio às pautas apresentadas pelo coletivo e afirmou que caso eleito aplicará a legislação em vigor, transformando os compromissos assinados em políticas públicas.
Acompanharam este momento representantes da Associação Tocantinense dos Conselheiros Tutelares (ATCT), do Cedeca Glória de Ivone, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca TO), do Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA TO) e do Marista.
O coletivo de organizações permanece aguardando os posicionamentos dos candidatos Carlos Amastha (PSB) e Mauro Carlesse (PHS) quanto a assinatura dos compromissos com a infância e adolescência no Tocantins.
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