Foi lida no Plenário da Assembleia Legilsativa (AL) na manhã desta terça-feira, 13, a mensagem do governador Sandoval Cardoso indicando o atual procurador-geral do Estado, André de Matos, para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deixada por Hebert Carvalho, que se aposentou. A mensagem foi encaminhada à AL no último dia 5.
Na mensagem, o governador afirma que André de Matos cumpre todos os requisitos para ocupar a vaga de Conselheiro do TCE. "Além da idade superior a 35 anos, tem reconhecida e irreparável idoneidade moral, ilibada reputação e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros e de administração pública, acumulados ao longo da sua vida pública, nas diversas funções que desempenhou com grande proeficiência", diz a mensagem.
A indicação para essa vaga é de livre escolha do Governo do Estado.
Comissão é formada
Imediatamente após a leitura da mensagem, o presidente da Casa anunciou o convite aos blocos para compor a comissão que deliberará sobre a aprovação da indicação de André de Matos ao cargo. O deputado Stalin Bucar, que é lider do seu bloco e tem direito a indicar dois parlamentares, indicou a si mesmo para fazer parte da Comissão e também o deputado Jorge Frederico.
O deputado Carlão da Saneatins, que é líder do seu bloco, também indicou seu próprio nome. Da mesma forma fez o deputado estadual Zé Roberto, do PT. O bloco PROS/PV indicou, por meio do deputado Sargento Aragão, que é vice-presidente do bloco, o nome do deputado Eli Borges, que é líder do PROS/PV, mas não estava presente na sessão.
De acordo com o deputado Sargento Aragão, em uma conversa com o líder do bloco Eli Borges afirmou que queria participar da Comissão.
O presidente da Casa, Osires Damaso, anunciou a formação da comissão. Desta forma, fazem parte da Comissão os deputados Stalin Bucar, Jorge Frederico, Carlão da Saneatins, Eli Borges e Zé Roberto.
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