Durante visita ao TRE do Tocantins na manhã desta sexta-feira, 22, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, garantiu que é prioridade na Corte o julgamento de Rceds, como o que envolve o governador Siqueira Campos (PSDB). Segundo a ministra os processos serão julgados imediatamente após liberação pelos relatores. No caso do processo que envolve o Tocantins, a relatora é a ministra Luciana Lóssio.
"Os processos são pautados por mim, que sou a presidente, mas isto depende dos relatores liberarem. Até agora não há nenhum liberado, mas assim que for liberado imediatamente será colocado em pauta", declarou a ministra à imprensa. A ministra veio ao Tocantins participar de uma reunião de trabalho sobre o Recadastramento Biométrico, implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE) e Eleições 2014.
Durante entrevista a ministra, que é relatora do processo sobre a redivisão dos royalties do petróleo, também foi questionada a respeito de seu posicionamento. “Essa questão está sob judice”, ressaltou a ministra que frisou que como relatora não poderia comentar o assunto.
A ministra, que durante seu pronunciamento na solenidade reforçou que espera dos juízes uma conduta sem desvios, também foi provocada pela imprensa a falar sobre a intenção de alguns integrantes da Corte de que seja imposta uma pena mais severa aos juízes com condutas condenáveis e não apenas a aposentadoria compulsória. Sem comentar a situação ocorrida no Tocantins, revelada pela operação Maet, Carmén Lúcia se limitou a declarar: “sou juíza e aplico a lei”. Durante seu pronunciamento no evento desta manhã a ministra afirmou que espera que os juízes tenham juízo para não permitir que hajam desvios e frisou “para juiz corrupto espera-se a punição mais rigorosa”.
Eleições 2014
Durante a solenidade no auditório do TRE, a presidente do TSE ressaltou que gostaria de ter visitado o Tocantins antes das eleições de 2012 e frisou que o trabalho em torno da realização próximo pleito já foi iniciado. “Estamos em pleno vapor para a realização da eleição de 2014”, ressaltou Cármen Lúcia, que também destacou o papel do servidor da Justiça Eleitoral para a realização eficiente do processo. “É o servidor que nos sustenta. Nesta minha visita eu queria em primeiro lugar agradecer tudo que os senhores fizeram, a cada um dos servidores do TRE pelo trabalho que realizou”, disse a ministra.
Um dos pontos abordados pela ministra também foi o objetivo de priorizar a economicidade nos processos eleitorais. “Eleição é cara, muito cara. Nós fizemos a mais barata da história do Brasil no último ano, quando o voto custou R$ 2,41”, frisou a ministra que lembrou que a meta principal do TSE é realizar as eleições em paz, com eficiência e economicidade.
Processo judicial eletrônico
Carmén Lúcia também falou sobre a implantação do processo judicial eletrônico e ressaltou que a ação irá permitir mais agilidade nos julgamentos. “Neste último ano recursos enviados pelo correio não chegaram e isso impediu que todos os processos fossem julgados antes da diplomação. Estamos trabalhando para implantar o processo judicial eletrônico no TSE e em alguns tribunais. Isso vai permitir mais agilidade”, frisou a presidente.
Biometria
Ao falar sobre o Recadastramento Biométrico, a ministra Carmén Lúcia disse que a ação irá garantir mais segurança ao voto. “Pretendemos chegar às eleições de 2014 muito mais avançados em relação a Biometria, que é uma ferramenta que garante mais segurança no voto”, destacou a ministra, que ao concluir falou de sua fé na justiça eleitoral: “acredito na justiça e na justiça eleitoral, que mesmo com percalços é uma das instituições mais acreditadas pelos brasileiros”.
TRE recebe certificado
Durante a solenidade, a ministra entregou uma certificação concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral que reconhece a qualidade do trabalho realizado pelo TRE do Tocantins. Ao receber o Certificado de Qualidade de Gestão das mãos da ministra, o presidente do TRE do Tocantins, desembargador Marco Villas Boas, agradeceu o trabalho dos servidores do TRE. “Nossos agradecimentos aos nossos servidores que realizam um trabalho sempre imparcial em todas as zonas eleitorais em todos os aspectos. Essa é uma contribuição para o fortalecimento da democracia e um sinal de amadurecimento e força”, ressaltou Villas Boas.
(Atualizada às 12h10)
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