Será votada nesta terça-feira, 18, pelo plenário do Senado Federal a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs, no dia 26 de setembro, o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
O senado chegou a cogitar o voto secreto sobre o caso, no entanto, por meio de decisão liminar, Alexandre de Moraes determinou a realização de votação aberta, ostensiva e nominal. Essa decisão do magistrado atende ao pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) por meio de um mandado de segurança.
No despacho Moraes afirmou: "Liminarmente, determino ao presidente do Senado Federal a integral aplicação do § 2º, do artigo 53 da Constituição da República Federativa do Brasil, com a realização de votação aberta, ostensiva e nominal em relação as medidas cautelares aplicadas pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao senador da República Aécio Neves”.
Comentários (0)