O desembargador Ronaldo Eurípedes, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar à coligação A Experiência Faz a Mudança e Marcelo Miranda, em Representação impetrada nesta quinta-feira, 02, contra Sandoval Cardoso e sua coligação, A Mudança que a Gente Vê por utilizar informação “inverídica e caluniosa” em propaganda eleitoral em carro de som nos municípios da região do Bico do Papagaio. A liminar concedida às 17h30 suspende a veiculação da propaganda e fixa multa no valor de 12 mil reais em caso de descumprimento.
Na decisão, o desembargador considerou que a continuidade da veiculação pode causar prejuízo irreparável ao candidato Marcelo Miranda. Ronaldo Eurípedes afirma que "é possível vislumbrar a existência de veiculação da informação, por meio de carro de som, com conteúdo que não espelha a situação fática encontrada no Estado do Tocantins, caracterizando a probabilidade de licitude na propaganda".
A representação
Segundo a representação, a propaganda da coligação de Sandoval traz “notícia inverídica e falaciosa a respeito da publicação da pesquisa Ibope, contratada pela TV Anhanguera”, publicada na última segunda-feira, 29. Conforme os advogados da coligação de Miranda sustentam, a denúncia é fundamentada em áudios e vídeos.
“Pois bem Exa., ultrapassando todos os níveis da imoralidade, os representados pegaram trecho de um áudio extraído de um vídeo que está sendo veiculado na internet, no Facebook e no YouTube, cujo título é ‘IBOPE frauda formulário e pesquisador é preso na Paraíba (2012)', referente a suposta irregularidade da pesquisa IBOPE na Paraíba nas eleições de 2012, e fez crer que o tal ‘flagrante’ ocorreu no Tocantins”, diz a representação.
Os advogados destacam, ainda, que da maneira como foi veiculada a propaganda, “de forma inverídica, caluniosa, difamatória e injuriosa”, os eleitores da região do Bico do Papagaio, “onde a população é menos esclarecida e humilde”, poderiam crer na informação, de modo a pensar que a pesquisa IBOPE recém divulgada no Tocantins é falsa.
Defesa de Sandoval não foi notificada
O advogado Juvenal Klayber, que faz a defesa da coligação de Sandoval Cardoso e do candidato à reeleição, disse ao T1 Notícias que não foi notificado da representação, ainda, e que, portanto, não teria condições de se manifestar sobre o assunto. “Nem sei se esse vídeo é verdadeiro”, declarou.
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