MPTO pede retratação de vereadores por discursos homofóbicos nas redes e na Câmara

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para apurar eventual responsabilidade decorrente de discursos e postagens em redes sociais de cunho homofóbico por parte de três vereadores de Araguaína. São eles: Sargento Carneiro (Pros), Marcos Duarte (SD) e Ygor Cortez (PV).

 

O promotor de Justiça Gustavo Schult Junior representou os procedimentos ao presidente da Câmara,  Gideon Soares (Solidariedade), a fim de que seja avaliada a necessidade  de instauração de processo administrativo disciplinar, com o propósito de apurar a responsabilização política por quebra de decoro parlamentar. Cópias foram encaminhadas à Promotoria de Justiça com atribuição criminal, para eventual responsabilização penal. 

 

Nos mesmos procedimentos, foram expedidas recomendações para que os parlamentares façam a retratação do discurso e mensagens. O documento propõe, ainda, que sejam celebrados com o Ministério Público Acordos de Não Persecução Civil, para reparação do dano moral coletivo, em valor a ser discutido durante audiências extrajudiciais.

 

Sargento Carneiro 

 

O fato envolvendo o Sargento Jorge Carneiro teria ocorrido no dia 10 de maio, quando o vereador subiu à tribuna da Casa de Leis e se dirigiu a um profissional da imprensa utilizando comentários preconceituosos, buscando diminuí-lo por conta da sua identificação de gênero. 

 

À época, o coletivo SOMOS registrou denúncia no Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o vereador, o acusando do crime de homofobia após discurso que o parlamentar proferiu durante sessão realizada na tribuna da Câmara Municipal de Araguaína contra o jornalista Stoff Vieira Costa. 

 

O documento protocolado no MP defendia que o vereador foi homofóbico e atacou o repórter utilizando de sua sexualidade para o ofender após publicação de matéria, escrita por ele, em um portal de notícias. A notícia abordava sobre a resistência dos vereadores em utilizar máscara de proteção e a insistência em desobedecer medidas sanitárias adotadas contra a Covid-19.

 

Marcos Duarte e Ygor Cortez

 

Desta vez em manifestações em redes sociais, outros dois vereadores, Marcos Duarte e Ygor Cortez, foram apontados por conteúdo de cunho homofóbico e, conforme o MPTO, foram notificados a prestarem esclarecimentos sobre as postagens.

 

Os dois parlamentares publicaram em suas contas nas redes sociais notas de repúdio, nas quais expuseram aversão ao uso das contas da Prefeitura de Araguaína para contar a trajetória do primeiro casal homoafetivo do Tocantins a oficializar sua união em cartório, após decisão do Supremo Tribunal Federal que estendeu o direito à casais LGBTQI+. 

 

A prefeitura de Araguaína tinha feito uma  uma série de reportagens para lembrar o Dia dos Namorados, comemorado hoje, 12. Um das publicações, que foi para a página oficial e redes sociais da gestão, provocou a reação de dois vereadores da cidade. Trata-se da história de amor de Paulo Egídio Rosa, de 40 anos, e Pedro Lima Rosa, de 56 anos, servidores públicos.