Na AL, governo faz balanço e garante criar condições para atender investidores

Nos planos, a regularização fundiária, com a convalidação de mais 80 mil títulos paroquiais.

Crédito: Isis Oliveira

Em mensagem encaminhada ao Legislativo, o governador Mauro Carlesse (DEM) fez balanço da gestão e anunciou investimentos que pretende realizar este ano. Carlesse foi representado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, que fez a leitura do documento. Para o Executivo, 2019 foi marcado pela retomada da “credibilidade do Estado com investidores e fornecedores, por meio da redução considerável do gasto público”. Destacou que no ano passado o Tocantins alcançou o índice de 46,92%, ficando abaixo do limite legal de 49% da receita corrente líquida.  

 

Rolf Vidal sustentou que o Governo conseguiu, em 2019, economizar R$ 386,7 milhões na política de contenção de gastos ao lembrar que, entre os períodos de janeiro a dezembro, a gestão cortou despesas de custeio na ordem de R$ 115,6 milhões e outros R$ 271,1 milhões em despesas com pessoal. O secretário destacou também avanço obtido com o equilíbrio fiscal, com a regularização dos repasses para os municípios (saúde, educação) “atingindo pontualidade não alcançada nos últimos anos”.

 

Para este ano, o Governo, de acordo com Rolf Vidal, “reforçará e intensificará os trabalhos que resultarão no desenvolvimento do Estado e na melhoria da qualidade de vida de nossa gente”. Garantiu o Executivo que este ano vai realizar a integração do Jalapão com Palmas e outras regiões. Para tanto, planeja incentivar o turismo, uma das principais atividades geradoras de emprego e renda, viabilizando recursos para a construção de um aeroporto e uma estrada pavimentada.

 

Ainda na mensagem encaminhada à Assembleia Legislativa, Carlesse observou que Tocantins é uma das principais fronteiras agrícolas e que, por isso, irá resolver em definitivo a questão da regularização fundiária, com a convalidação de mais 80 mil títulos paroquiais, além de, agilizar e descentralizar o processo de licenciamento ambiental, “objetivando a criação de condições necessárias para atender investidores internos e externos”.

 

O governador se comprometeu em colocar o Tocantins na rota do desenvolvimento e retomar investimentos. Estão nos seus planos, sem citar números e datas, a realização grandes obras estruturantes, melhoria da infraestrutura dos municípios, criar as condições necessárias para o Estado receber novos investimentos privados, incentivar e fomentar os pequenos negócios, além de investir em qualificação profissional, proteger e educar e orientar as crianças. Disse ainda que irá desenvolver ações eficazes para combater com firmeza o crime e a violência ao cidadão e criar oportunidades na geração de empregos e renda.

 

Saúde

 

Na área da saúde, o governo tem a projeção de superar o número de cirurgias realizadas em 2019, assim como manter a diminuição no tempo de internação, e retomar os seguintes serviços: de Cirurgia Cardíaca do Hospital Geral de Palmas, que estava parado desde 2017, e de Cirurgia de Cardiopatia Infantil.

 

Garantiu também a construção da primeira etapa do Hospital Geral de Gurupi, com previsão de término para setembro deste ano; a conclusão da ampliação do Hospital Geral de Palmas e o aumento do número de Centros Cirúrgicos deste; ampliação da oferta de leitos de UTI.

 

Educação

 

Para 2020, o Programa Pátria Amada Mirim (PAM) terá sua efetivação, com previsão de aproximadamente 5 mil estudantes. Para os próximos 3 anos, estima-se este número se multiplicará, alcançando mais de 25 mil beneficiados.

 

O Executivo destacou ainda a implantação de mais 10 Escolas Militares, nas cidades Guaraí, Gurupi, Augustinópolis, Palmeirópolis, Alvorada, Miracema do Tocantins, Araguaína, Paraíso do Tocantins e Palmas, atendendo, inicialmente, 4.581 estudantes do ensino fundamental, médio e profissionalizante. Ainda para o ano, “o Governo do Estado prosseguirá adotando esse modelo de ensino em mais unidades na busca de atender às demandas sociais”, sustentou Vidal.

 

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