Os deputados estaduais, junto a promotores de Justiça, médicos, prefeitos, vereadores, diretores de hospitais, presidentes de conselhos, entre outas autoridades, usaram o plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) para amplo debate sobre o setor da Saúde no Estado em Audiência Pública na Comissão de Saúde e Assistência Social. Presidida por Valdemar Júnior (Republicanos), a audiência foi realizada na tarde desta segunda-feira, 5, com duração de mais de cinco horas.
Ao se manifestar, Marcos Marcelo (PL), autor do requerimento que originou a audiência, deixou claro que o objetivo do encontro “não é buscar culpados, mas discutir o setor, de forma a elencar problemas e encontrar as soluções necessárias para este momento”.
Ao secretário da Saúde do Estado, Afonso Piva Santana, o parlamentar indagou sobre as filas de espera para as cirurgias eletivas e ortopédicas, tempo de acolhimento dos pacientes advindos das UPAs e sobre os serviços de UTI aérea. Como sugestão, o deputado deixou a busca de diálogo com o Governo Federal, visando a construção de um Hospital Federal em Palmas, a ser administrado pela Universidade Federal do Tocantins.
Os deputados que usaram a tribuna foram unânimes ao ressaltar o comprometimento do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) para com o setor. “O governador tem sido sensível às demandas da Saúde”, resumiu o presidente da Assembleia, Amélio Cayres (Republicanos), acrescentando que “nada impede que todos possam continuar vindo aqui para discussões. Essa Casa vai estar aberta tantas e quantas vezes forem necessárias”.
Manifestações
Mais agilidade nos atendimentos de urgência, nos atendimentos cirúrgicos, falta de material básico e de medicamentos, aliados à grande demanda de pacientes advindos de estados vizinhos foram os principais problemas apontados pelos atores que se manifestaram.
O deputado Professor Júnior Geo, (PSC) mencionou “deficiências na rede pública municipal e estadual, falta de espaço nas UTIs, mais transparência na definição do uso das UTIs”. Ao final, colocou-se à disposição para o direcionamento de emendas parlamentares para melhorias na Saúde.
Dentre as soluções apontadas, destacam-se a necessidade de descentralização da Saúde, mais hospitais, especialmente um municipal em Palmas, melhor gestão da regulação, melhorar instrumentos de assistência a pessoas que ficam desassistidas e a destinação de mais emendas por parte dos deputados.
Hospital Municipal
Diante da demanda apresentada para a construção de um hospital municipal em Palmas, o deputado Ivory de Lira (PCdoB), apresentou a proposta da utilização do prédio do Hospital Padre Luso, em Palmas, para instalação da unidade. Segundo ele, o governador Wanderlei manifestou-se favorável a essa ideia.
Discussões
“Problemas complexos, a exemplo dos relacionados à Saúde, não têm soluções fáceis”, disse Eduardo Mantoan (PSDB). Ele apontou a grande demanda de outros municípios e de outros estados como um dos maiores desafios do setor na Capital. “Milhares de pessoas dão endereço de Palmas pra usar a rede municipal da Capital. Nossa rede fica constantemente sobrecarregada”, justificou.
Léo Barbosa (Republicanos) aproveitou a oportunidade para ressaltar os resultados positivos alcançados pela Saúde no Estado. Citou os “recordes de cirurgias e a atenção imediata ddada a problemas nos hospitais municipais do Tocantins”.
Último a falar, o secretário Afonso Piva fez um resumo do quadro da Saúde no Estado, dando ênfase às conquistas e aos índices positivos que qualificam o setor. Destacou o diálogo com as secretarias municipais, o aumento das cirurgias eletivas - mais de seis mil neste ano -, as melhorias no setor de abastecimento e, até, as progressões concedidas aos profissionais da área.
Encaminhamentos
Antes de encerrar a reunião, o deputado Marcus Marcelo fez a leitura dos encaminhamentos propostos pelos participantes: destinação de emendas estaduais para melhorias no setor, contratação de mais profissionais de saúde, realização de concurso público, planejamento de ações e serviços, implantação de um hospital municipal em Palmas, ampliação de serviços de ortopedia, dentre outros.
Participantes
Além dos deputados, participaram da audiência o secretário da Saúde de Palmas, Thiago Marconi; a promotora do Ministério da Justiça, Araína Cesarea D´Alessandro; o presidente do Cosems (Conselho Municipal da Saúde) Rondinelly Sousa; Relmivan Milhomen, superintendente do Ministério da Saúde; representando a Defensoria Pública; Freddy Antunes, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde; o promotor de Justiça, Thiago Vilela; diretor geral do HGP Leonardo Noleto, além de representantes do setor.
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