A aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) protocolada ontem, terça-feira, 24, na Assembleia Legislativa deve tramitar com prioridade na Casa tendo em vista o atraso na chegada da peça, que era prevista para novembro. Segundo o presidente da AL, deputado Osires Damaso (DEM), os parlamentares vão fazer um esforço para que a aprovação aconteça em um prazo de 30 dias.
O líder do governo na Casa, deputado Paulo Mourão (PT), informou que a partir da leitura da peça, que deve ocorrer hoje, transcorre um prazo de oito dias para indicação de relator, que deve ser o deputado Amélio Cayres (SD), e possíveis emendas e mais 15 dias para o trâmite e aprovação.
Para Mourão o prazo razoável é realmente o vislumbrado por Damaso e, ao lembrar que poucos Estados estão na fase de aprovação do Orçamento, disse ver com bons olhos a preocupação do presidente em aprovar a LOA em 30 dias. “Se tudo correr conforme o prazo regimental, em um mês o orçamento está aprovado”, relatou.
No que diz respeito à base do governo, Paulo Mourão ressaltou que no que couber à bancada, a análise vai ser feita de forma a agilizar a aprovação tendo em vista a urgência da liberação do orçamento para que as atividades do Estado possam ter início.
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(Atualizada em 25/02 às 12h09)
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