"Uma mobilização histórica". Assim definiu o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e prefeito de Talisma, Diogo Borges, o encontro realizado na manhã desta sexta-feira, 1ª, no auditório da entidade, em Palmas, para prefeitos e prefeitas protestarem contra a queda de receitas e atrasos de recursos do Fundo de Participão dos Municípios (FPM). Denominado de "Mobilização Municipalista: FPM em queda, Municípios no Vermelho", o protesto reuniu 115 municícpios, todos os parlamentares da bancada federal (presencial e virtualmente), além de deputados estaduais e do presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, que assegurou a Borges que a bancada estadual vai se reunir em apoio às pautas da ATM.
Como resultado da mobilização, Borges informa que foi produzido um documento, em que a ATM, com base nas diretrizes da Confederação Nacional dos Municípos (CNM), elenca os problemas vividos pelos municípios e apresenta possíveis soluções "É um documento importantissímo, pois trata de matérias que estão tramitando no Congresso Nacional e, que se aprovadas com urgência, ajudariam os municípios a passarem por esse perído de extremas dificuldades", observa o presidente da ATM ao ressaltar que o governo federal precisa ouvir os municípios, pois a situação está caótica, com a maioria deles não tendo condições de fazer as políticas públicas acontecerem.
"Não temos condições de fazer o mínimo hoje, nem pela educação, nem pela saúde. "Precisamos que o governo federal ouça os municípios e temos confiança que a bancada federal do Tocantins irá transmitir ao governo esse pedido de socorro", afirma o presidente ao tempo em que sugere a criação de medidas que possam proporcionar a recuperação dos municípios e de pacotes de ajuda.
Saiba mais
O ato foi definido em reunião extraordinária da ATM realizada no último dia 24. “Os municípios são o ente federativo que recebe o menor percentual de recursos do bolo tributário, sendo que possuem muitas obrigações e responsabilidades. Para agravar a situação, o principal recurso, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), veio com decêndios menores em 2023, quando comparado com os mesmos períodos de 2022. O balanço é de 54% dos Municípios tocantinenses no vermelho neste primeiro semestre. A conta não fecha e precisamos reivindicar”, pontuou o presidente da ATM, e prefeito de Talismã, Diogo Borges.
O protesto dos prefeitos do Tocantins acompanha movimento que ocorre em todo o Brasil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que prefeituras de 16 Estados realizam manifestações contra a baixa arrecadação e o atraso nos repasses no decorrer desta semana.
Quedas e atrasos
Segundo a ATM, o FPM apresentou quedas nos dois primeiros decêndios de julho, menos 34,5%, e agosto, menos 23,56%. Ainda segundo a entidade municipalista, os municípios enfrentam atraso no pagamento de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução em emendas de custeio no primeiro semestre de 2023 em comparação a 2022 foi de quase 73%. Muitos gestores do Tocantins estão com receio de não conseguirem pagar a folha do funcionalismo público, além de prestadores de serviços e fornecedores.
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