A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) abriu nesta quarta-feira, 5, o ano legislativo municipal com um discurso conciliatório e disse que a sua grande missão é unir forças e prospectar Palmas para os próximos 30 anos, contando para isso com a Câmara de Vereadores, empresários, lideranças sociais e religiosas, representantes classistas. “Esta é a boa política que vai produzir uma cidade que gera bons cidadãos; deixarei a nossa marca do bom senso, da paz e da boa convivência”, sustentou a prefeita.
Ela ressaltou também que nutre uma relação madura com o Legislativo, a ponto de superar qualquer dificuldade, com diálogo “até o seu limite”. No seu entendimento, a democracia nos permite deixar para a Justiça aquilo que não se pode conciliar, sem prejuízos à população, referindo-se a qualquer impasse que não se possa resolver com diálogo.
Na mensagem que leu durante a sessão especial de abertura do ano legislativo na Câmara Municipal, Cinthia garantiu que Palmas vive o seu melhor momento e que as perspectivas são muito boas, por que, segundo ela, a reforma tributária e o novo pacto federativo vão dar um novo fôlego administrativo-financeiro aos municípios. “Palmas só tem a ganhar com isso, desde que estejamos atentos na defesa dos nossos interesses”, disse.
Nessa questão, fez um apelo à vereadora Laudecy Coimbra, que continuará sendo sua líder na Câmara, e aos demais vereadores, para participarem firmemente deste debate, mobilizando a bancada aliada para assegurar avanços e não retrocessos.
Ainda sobre a relação do Executivo com o Legislativo, a prefeita ressaltou que a democracia que cogita é a que contempla a separação dos poderes e o sistema de “freios e contrapesos que determinam e equilibram as reponsabilidades, atribuições e limites de cada Poder”. Na sua análise, quando a Câmara cumpre e atende seu papel institucional quem ganha a é a sociedade.
“E quando houve essa compreensão, tivemos muitas conquistas, como aprovação de matérias relevantes de interesse de toda a cidade e cito aqui a contratação de operação de crédito para obras de infraestrutura, que vão revitalizar a nossa malha viária e a própria aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que contou com um grande esforço concentrado da Casa de Leis”, acrescentou.
Discussão no campo das ideias e não no campo pessoal
No ano de disputa eleitoral, Cinthia avalia que o momento exige manter a discussão no campo das ideias e não no campo pessoal, respeitando o espaço de cada um. “O tempo das agressões e provocações acabou em Palmas”, disse, possivelmente referido-se ao seu antecessor na gestão municipal, Carlos Amastha (PSB).
Mas, por outro lado, ela reconheceu que se Palmas vive hoje um momento de crescimento sustentável, deve-se ao trabalho realizado por todos os gestores que a antecederam. “O que se colhe hoje é fruto de um grande esforço coletivo; quem não compreende isso, não sabe como se faz gestão pública”, sentenciou.
Balanço e obras
A prefeita fez o balanço da gestão de 2019 e apresentou algumas realizações para este ano. Lembrou que Palmas chegou aos 30 anos de fundação no passado com uma receita total de R$ 1 bilhão e com despesas totais de R$ 923 milhões. “Gerou um superávit que nos garantiu a classificação com a nota “A” do Tesouro Nacional”, comemorou.
Destas despesas, 49% representam gastos com a gestão de pessoas. Sustentou que a Prefeitura honrou todos os compromissos com os servidores, melhorando a qualidade do capital humano que iniciou 2020 pagando 4,48%, correspondente ao INPC ( Índice Nacional de Preços ao Consumidor) , de data base a todos os servidores, em uma só parcela.
Magistério
Destacou também o reajuste de 12,84% ao piso do Magistério para os professores P1, e mais 10,27%, como determina a lei, para os agentes de saúde, além das parcelas de acordos celebradas com as categorias, “em virtude de atrasos no pagamento de benefícios por parte de gestões anteriores”, lembrou. Foram mais de R$ 13 milhões de progressões pagas referentes de 2015 a 2018, segundo a prefeita.
Ainda sobre as despesas de 2019, Cinthia observou que a gestão teve um acréscimo de 21,23% em despesas administrativas, sobrando 29% para investimentos em benefícios diretos à população, assim distribuídos: R$ 82,3 milhões em Infraestrutura e Serviços Públicos; R$ 69 milhões em Saúde; R$ 61 milhões em Educação; e R$ 56 milhões para as demais pastas.
A gestora reiterou a herança de uma dívida de R$ 70,6 milhões (em abril de 2018, quando assumiu a gestão) e que iniciou este ano com contratos a pagar de R$ 16,3 milhões, todos equacionados, de acordo com ela.
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