Até a tarde desta quarta-feira, 2, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ainda não havia recebido nenhum protocolo de registro de candidatos para as eleições de outubro próximo.
Os interessados em realizar o registro devem protocolar o pedido no Protocolo do TRE, que fica aberto das 12h às 19h. De acordo com o advogado e ex-juiz do TRE, Marcelo Cordeiro, os pretensos candidatos precisam estar munidos dos documentos pessoais: RG e CPF e das certidões negativas da Justiça Eleitoral, declaração de bens, fotografia digital [que deve ser tirada na hora], certidões criminais da Justiça Federal e Estadual e quando for servidor público ou tiver mandato, deve apresentar a desincompatibilização ou afastamento, quando for o caso.
“As certidões devem ser retiradas na Justiça Eleitoral. Os candidatos devem estar kit’s”, afirmou. Sobre os bens, Marcelo Cordeiro destacou que “tudo que o candidato declarou no imposto de renda, vai ter que declarar. O TRE precisa saber o que ele tem de bens”.
O protocolo gera um processo que é julgado pelo pleno do TRE e pode ou não ser deferido. “Cada candidato terá seu registro julgado separadamente”, informou Marcelo Cordeiro.
PMDB
Acerca da situação do PMDB que realizou duas convenções partidárias, Cordeiro afirmou que o protocolo pode até ser feito pelo grupo do deputado federal Junior Coimbra, mas que “como houve a intervenção e a comissão interventora comunicou o fato ao TRE, esta é que tem competência para realizar o ato”.
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