Apontar soluções que permitam o escoamento da safra brasileira de soja e milho produzida nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste do País pelos corredores do chamado Arco Norte, aí incluido o Tocantins, de posição estratégica para o escoamento da produção do país, foi o tema de reunião da senadora Kátia Abreu com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, no início da noite de ontem, terça, 14. Também participaram do encontro o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o vice-governador paraense, Helenilson Pontes, além de um grupo de deputados do Tocantins e do Pará.
Essas regiões produzem 52% da soja e do milho colhidos no País, mas 86% dessa produção são escoados por meio de rodovias e portos do Sul e Sudeste. “O deslocamento das cargas encarece os custos do frete, comprometendo a competitividade dos produtos brasileiros vendidos no Brasil e no exterior”, afirmou a Senadora ao defender, junto ao DNIT, uma série de ações para resolver essa questão e viabilizar o escoamento por meio dos modais existentes no Arco Norte. Além das hidrovias do Tocantins e dos rios Madeira e Teles-Pires Tapajós, a senadora acredita que as BRs 163, 158 e 153 rotas de escoamento na região.
No caso da hidrovia do Tocantins, a EPL já garantiu o edital para este ano. A sustentação foi dada pelo próprio presidente da empresa, Bernardo Figueiredo, por ocasião de sua vinda à Capital, depois de pedido feito pela senadora Kátia Abreu à presidente Dilma Roussef. Bernardo, junto com Kátia Abreu, governador Siqueira Campos e um representante do Banco de Desenvolvimento chinês sobrevoaram, naquela oportunidade, parte do percurso da hidrovia. Segundo Kátia Abreu, as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Pará, para viabilizar a navegabilidade na Hidrovia do Tocantins, estão entre as prioridades. Atualmente, são dois os projetos em discussão, para a construção da hidrovia. Só entre os municípios de Peixe (TO) e Tucuruí (PA), serão 1.500 quilômetros navegáveis.
A presidente da CNA reforçou a necessidade de construção, na hidrovia, das eclusas de Estreito e Lajeado, o que deverá ser feito por meio de projetos de Parceria Público-Privada (PPP).
O diretor do DNIT acolheu a demanda e solicitou à senadora Kátia Abreu dados sobre as perspectivas de crescimento da produção agropecuária na área de abrangência da hidrovia Tocantins, para defender a proposta junto ao Ministério do Planejamento. Segundo ele, o projeto será aprovado no DNIT, que aguardará o Planejamento incluí-lo na lista de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esta é a alternativa para permitir o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) -empregado em todos os empreendimentos da segunda fase do Programa, conhecida como PAC 2. Só o RDC possibilita fazer uma licitação em 90 dias, tempo três vezes menor do que os 280 dias consumidos num processo normal.
Segundo o general, o Governo federal fará opção pela obra mais estratégica para o desenvolvimento do País, garantindo os menores custos e os maiores benefícios. “O Pará e o Tocantins têm direito a sua hidrovia. Faço a análise desses projetos em no máximo três semanas”, afirmou o diretor geral do DNIT.
A senadora Kátia Abreu também defendeu a federalização da rodovia 155, no trecho do Pará, garantindo, assim, recursos federais para a recuperação de sua malha asfáltica. Apesar de ser uma das principais vias para transporte de cargas na região, ela encontra-se em péssimo estado de conservação. O diretor geral do DNIT apoiou a ideia e disse que a mudança pode ter início com a apresentação de uma proposta do Governo do Pará à Assembléia Legislativa do Estado.
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