A composição da bancada federal do Tocantins deve sofrer mudanças em breve. Na manhã desta quarta-feira, 4, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO), desembargador João Rigo Guimarães, designou os juízes membros Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, Silvana Maria Parfieniuk e Rodrigo de Meneses dos Santos para comporem a Comissão Apuradora que será responsável pela retotalização dos votos para os cargos proporcionais das eleições 2022. A decisão sobre a recontagem pode ser conferida aqui.
A retotalização deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no prazo de cinco dias, conforme determinado pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármem Lúcia Antunes Rocha, em comunicado endereçado ao presidente do TRE-TO na segunda-feira, 2.
A recontagem de votos solicitada pelo TSE ao TRE-TO decorre das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIS) nº 7.228-ED e 7.263-ED no Superior Tribunal Federal (STF) sobre sobras eleitorais, o que impactará na composição da Câmara Federal não só no Tocantins, mas em outras unidades da federação, como Amapá, Distrito Federal e Rondônia, onde pelo seis cadeiras podem mudar de titular.
O desembargador João Rigo Guimarães determina que cópia de sua decisão acerca da retotalização dos votos seja juntada aos autos da Reclamação Eleitoral formulada pelo Partido dos Trabalhadores (PT-TO), por Célio Moura e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV) que também solicita a recontagem de votos (recálculo do quociente eleitoral) referente à totalização dos votos e ao procedimento de diplomação para o cargo de Deputado Federal nas Eleições Gerais de 2022 no Estado do Tocantins.
No Tocantins, a expectativa é de que os candidatos Thiago Dimas (Podemos) e Célio Moura (Federação Brasil da Esperança – PT-PCdoB e PV), os quais concorreram a deputado federal em 2022, assumam, respectivamente, as vagas hoje ocupadas por Lázaro Botelho (PP) e Eli Borges (PL).
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