O vereador Diogo Fernandes (PSD) informou ao T1 Notícias na tarde desta quarta-feira, 27, que o bloco de oposição protocolou hoje, na Câmara Municipal de Palmas, um ofício com a assinatura de outros 10 vereadores convocando uma sessão extraordinária para a tarde desta sexta-feira, 29, para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e limpar a pauta da Casa.
A medida ocorre após o presidente da Câmara, Folha Filho (PSD) trancar a pauta afirmando que uma guerra política estaria travando a votação do Orçamento. Diogo Fernandes garantiu que está respaldado pelo regimento interno da Casa, que permite que 10 vereadores convoquem a sessão.
“Esta prática é regimental e tomamos essa atitude porque temos que cumprir nossa obrigação. Protocolamos um documento hoje na casa, convocando sessão extra para às 15h de sexta-feira, 29, respeitando as 48 horas que o regimento exige”, explicou o vereador, que preside a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O projeto da LOA 2018 foi encaminhado pela Prefeitura de Palmas à Câmara no último dia 5. Desde então o presidente da Casa e o secretário da Casa Civil, Adir Gentil, tem buscado diálogo com os vereadores de oposição, já que o Paço não possui maioria no parlamento. Ainda segundo Diogo Fernandes, o ponto que está causando divergência é a margem de remanejamento do orçamento do município em que o Executivo defende a necessidade de 30% e os vereadores de oposição querem baixar para 5%.
“A legislação diz que temos que votar a LDO neste ano, senão não teremos recesso e o presidente não quer convocar sessão porque tem interesses. O prefeito não quer que a LDO passe com as emendas dos vereadores. Eles querem que a Câmara vote do jeito que o prefeito quer. Defendemos os 5% porque percebemos que o Executivo ficou com muita liberdade e acabou tomando atitudes que não concordamos, como tirar dinheiro da saúde e colocar na infraestrutura. O orçamento da educação foi curto, por exemplo. Precisamos acompanhar rubrica por rubrica para que a Câmara possa dar voz final”, defendeu Diogo.
Saiba mais
Folha diz que guerra política trava votação do orçamento de Palmas
Diogo diz que vereadores estão prontos para votar projetos e acusa Folha de mentir
Comentários (0)