Na semana de carnaval, a previsão é que a Câmara Municipal de Palmas continue trabalhando para dar andamento aos mais de 30 projetos que estão paradas na Casa. Em entrevista ao T1 Notícias na manhã desta segunda-feira, 20, o presidente da Casa, vereador Folha Filho (PSD) informou que este mês deverá pautar os projetos que já venceram os prazos de tramitação, mas o Orçamento 2017 da Capital e a Planta de Valores deverão ter um parecer definitivo somente em março, “devido os prazos regimentais que precisam ser respeitados. Em março todos os projetos serão pautados e votados”, garantiu Folha.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Palmas, Folha Filho a votação do orçamento ainda deverá demorar alguns dias para entrar em pauta. “Os vereadores Júnior Geo e Lúcio Campelo solicitaram alguns anexos de determinados documentos e o relator da Comissão, Filipe Fernandes solicitou ao secretário de Finanças que encaminhe cópias dos anexos solicitados. Além disso, somente amanhã (terça-feira) o relator receberá o resultado das emendas e ele ainda tem 10 dias para emitir o parecer”, informou Folha.
Planta de valores
Outro projeto que está tramitando e que impacta diretamente os palmenses é a Planta de Valores da Capital. O presidente da Casa informou que “o vereador Milton Neres apresentou emendas à planta de valores e o projeto voltou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir a constitucionalidade das emendas. O prazo para apresentar emendas vence amanhã, e o relator ainda deverá emitir o parecer, convocar a comissão para discutir e devolver para Comissão de Finanças. Daí segue para a Comissão de Urbanismo, que ainda tem 8 dias para a apresentação de emendas. Só depois dessas etapas é que o projeto estará finalmente pronto para ser colocado em pauta e votado”, explicou Folha.
Agricultura e Educação contempladas
Sobre as emendas apresentadas até o momento pelos vereadores ao Orçamento de Palmas, Folha Filho informou que as áreas da agricultura e educação foram contempladas e explicou sobre a necessidade de definir com a prefeitura de Palmas uma ação para aplicar recurso destinado pela senadora Kátia Abreu. “A senadora doou R$ 2 milhões das emendas dela para a construção de duas escolas na Capital, sendo R$ 1 milhão para cada escola”, disse o vereador.
Questionado sobre a data-base e progressões dos servidores da Educação, Folha garantiu que “o pagamento da data-base já está previsto no orçamento, algo em torno de R$ 27 milhões para isso. Agora as progressões nós ainda temos que construir como vamos fazer algo que custa em torno de R$ 11 milhões”.
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