As declarações do procurador Álvaro Lotufo Manzano, ao T1 Notícias na semana passada, em que argumentou que nem Marcelo Miranda, nem Marcelo Lelis podem registrar candidatura por estarem inclusos em vedações previstas na Lei da Ficha Limpa provocaram forte reação da senadora Kátia Abreu(PMDB).
“Pela primeira vez vejo um procurador federal tentar substituir um trânsito em julgado apenas e simplesmente pela sua palavra”, disparou Kátia Abreu.
É que o processo que tramita no TRE, envolvendo o deputado estadual Marcelo Lelis, candidato a vice-governador na chapa da coligação “A Experiência faz a Mudança”, ainda está em fase de embargos, não tendo sido concluído. À decisão ainda cabe recurso ao TSE, mas o procurador considerou em entrevista que Lelis não pode ter registro deferido em razão deste processo.
No caso de Marcelo Miranda, a jurisprudência mais recente do TSE favorece o candidato a governador pelo PMDB, uma vez que é no sentido de que o prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa seja contado em dias, a partir da eleição que gerou a inelegibilidade. O que coloca Miranda elegível na data do pleito deste ano. “É um absurdo que o procurador dissemine informações distorcidas sobre os fatos, desta maneira”.
Gaguim ameaça processar Manzano
Outro que reagiu com veemência no final de semana foi o ex-governador Carlos Gaguim(PMDB), pré-candidato a deputado federal. “Ele me incluir numa lista de inelegíveis, sendo que minha certidão está ok, meu nome já foi retirado desta lista, é no mínimo má fé. Será que ele não tem assessoria para checar essas coisas não?”, protestou Gaguim.
O ex-governador disse ainda que esta informação equivocada lhe causou grandes prejuízos no interior. “Eu estou estudando um meio com meus advogados de processar esse procurador. Como é que fica o prejuízo que eu tenho com uma declaração destas?”, questionou.
A lista de inelegibilidades foi fornecida pelo Ministério Público Eleitoral.
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