Pleno do TRE reforma decisão e dá segurança ao mandato de Heno em Formoso do Araguaia

Tribunal Regional Eleitoral decidiu pela reforma da decisão por quatro votos a três nesta quinta-feira, 24, mantendo o prefeito Heno Rodrigues e o vice Israel Borges no comando do município

Prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues.
Descrição: Prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues. Crédito: Divulgação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou na manhã desta quinta-feira, 24, por quatro votos a três, recurso do prefeito de Formoso do Araguaia, Heno Rodrigues, em que buscava reformar decisão de primeira instância que cassava seu mandato e do seu vice, Israel Borges Nunes. Heno foi defendido pelo escritório Klayber e Guinzelli, que demonstrou que a prova utilizada para cassar o mandato de Heno em primeira instância não era robusta na definição do jargão jurídico.

 

Esta prova se referia às declarações dos donos de posto de combustíveis no município, de gastos que teriam ocorrido fora da prestação de contas, porém os mesmos se declararam apoiadores do candidato segundo colocado, que foi quem buscou, através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) cassar o mandato do prefeito eleito, o acusando de suposto abuso de poder econômico.

 

O prefeito e seu grupo comemoraram a decisão. "O nosso sentimento é de gratidão por ter a certeza que a nossa vitória nas eleições de 2020 foi um projeto de Deus e por sempre acreditar que o TRE reformaria a decisão de primeiro grau que, sem lastro probatório, feriu o princípio da proporcionalidade, razoabilidade e contrariou a vontade popular dos eleitores que com muita convicção nos elegeram para administrar Formoso do Araguaia até 31 de dezembro de 2024", celebrou Heno.

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