A Medida Provisória 26/2013, conhecida como MP dos Cartórios, que trata do reajuste nas taxas e emolumentos dos cartórios foi aprovada por 14 votos a favor e 8 contrários em sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 12.
A discussão acerca da matéria e os encaminhamentos de voto começaram às 11h da manhã e a votação foi encerrada às 12h24, quando Sandoval Cardoso, presidente da Casa, declarou a aprovação.
Os deputados que votaram a favor da MP foram: Amália Santana (PT), Eduardo do Dertins (PPS), Amélio Cayres (SDD), Vilmar do Detran (SDD), Carlão da Saneatins (PSDB), Iderval Silva (SDD), José Geraldo (PTB), Osires Damaso (DEM), Solange Duailibe (SDD), Stalin Bucar (SDD), Toinho Andrade (PSD), Wanderlei Barbosa (SDD), Jorge Frederico (PSD) e José Bonifácio (PR).
Ricardo Ayres (PMDB), suplente de Manoel Queiroz (PPS), não estava presente na AL esta manhã e não participou da votação.
Já os deputados Eli Borges (PROS), Freire Júnior (PV), Josi Nunes (PMDB), José Augusto Pugliese (PMDB), Luana Ribeiro (PR), Marcelo Lelis (PV), Sargento Aragão (PROS) e Zé Roberto (PT) votaram contrários à aprovação da Medida.
Luana disse que seu voto era contrário por considerar que o Brasil é um país que tem uma carga tributária excessiva e afirmou que não seria contra se o reajuste proposto não fosse tão grande. Eli Borges apresentou tabelas embasando seu argumento de que o aumento era astronômico. Marcelo Lelis disse não acreditar “nessa política de sobretaxar e dificultar a vida e o trabalho do empresário”.
Os deputados José Bonifácio, Amália Santana, Iderval Silva, Vilmar do Detran e Solange Duailibe defenderam que a MP fazia justiça com o reajuste, pois a defasagem era muito grande e o aumento garantia a sobrevivência das pessoas que trabalham em cartórios e tem baixos salários.
Amélio Cayres disse que a oposição ficou argumentando que os donos de cartórios já ganham muito dinheiro e estão milionários, "só faltou dizer os produtores de soja são pobres", ironizou.
Representantes dos cartórios aplaudiram cada voto favorável a aprovação da MP. Informações extraoficiais obtidas pelo T1 Notícias são de que representantes da classe empresarial se reunirão no final da tarde para conversar sobre a aprovação. Fabiano do Vale, presidente do Cidep e da Acipa, não quis falar com a imprensa ao final da votação.
(Atualizada às 16h45 com correção)
Comentários (0)