A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), desembargadora Ângela Prudente, durante coletiva de imprensa que aconteceu na manhã desta terça-feira, 26, falou sobre a Revisão Eleitoral e apresentou o planejamento e novidades para as eleições municipais de 2016.
No momento, 53 municípios distribuídos em 12 Zonas Eleitorais estão passando pela Revisão Eleitoral obrigatória e o Recadastramento Biométrico. Até agora 93 mil eleitores ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral.
“É importante ressaltar que o não comparecimento implicará no cancelamento do título de eleitor, ficando assim impedido de pegar empréstimos em bancos, matricular em instituições públicas, tomar posse em serviço público, dentre outras consequências” alertou a presidente do TRE-TO.
Reforma
Com a Reforma Eleitoral as principais mudanças em 2016 foram em relação aos prazos, financiamento de campanhas e a prestação de contas. As campanhas eleitorais esse ano irão começar após o dia 15 de agosto, anteriormente o início era após o dia 5 de julho.
Nas eleições de 2016 houve a ampliação da participação feminina, os partidos terão que reservar no mínimo 5% e no máximo 15% do montante do Fundo Partidário para aplicar nas campanhas de suas candidatas. O tempo mínimo para propaganda e inserção para elas agora é de 20%, antes eram apenas 10%.
Prestação de Contas
Sobre as mudanças na prestação de contas em 2016, a coordenadora de Controle Interno e Auditoria, Keila Tanganeli, explicou como foi feito o cálculo para a tabela de limites de gastos nas campanhas eleitorais. “Esse ano os candidatos a prefeito e vereador poderão gastar até 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012” explicou.
Ainda segundo a coordenadora, os municípios com até 10 mil habitantes, o candidato a prefeito poderá gastar até R$ 100 mil reais e o vereador R$ 10 mil.
Presentes
Também acompanharam a coletiva os membros da Corte, a vice-presidente e corregedora eleitoral, desembargadora Jacqueline Adorno, e o juiz ouvidor, Agenor Alexandre da Silva.
Zonas Eleitorais em Revisão
3 ª ZE Porto Nacional
Brejinho de Nazaré
Ipueiras
Monte do Carmo
Porto Nacional
Santa Rita do Tocantins
Silvanópolis
4ª ZE Colinas
Bernardo Sayão
Brasilândia do Tocantins
Colinas do Tocantins
Juarina
5ª ZE Miracema
Lajeado
Miracema do Tocantins
Tocantínia
6ª ZE Guaraí
Fortaleza do Tabocão
Guaraí
Presidente Kennedy
Tupiratins
13ª ZE Cristalândia
Chapada da Areia
Cristalândia
Fátima
Lagoa da Confusão
Nova Rosalândia
Oliveira de Fátima
Pium
17ª ZE Taguatinga
Aurora do Tocantins
Lavandeira
Ponte Alta do Bom Jesus
Taguatinga
18ª ZE Paranã
Palmeirópolis
Paranã
São Salvador do Tocantins
19ª ZE Natividade
Almas
Chapada da Natividade
Conceição do Tocantins
Natividade
Santa Rosa do Tocantins
22ª ZE Arraias
Arraias
Combinado
Novo Alegre
25ª ZE Dianópolis
Dianópolis
Novo Jardim
Porto Alegre do Tocantins
Rio da Conceição
Taipas do Tocantins
28ª ZE Miranorte
Barrolândia
Dois Irmãos do Tocantins
Miranorte
Rio dos Bois
35ª ZE Novo Acordo
Aparecida do Rio Negro
Lagoa do Tocantins
Lizarda
Novo Acordo
Santa Tereza do Tocantins
(Com informações da Ascom/TRE)
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