O processo que pede a cassação do mandato da deputada estadual Solange Duailibe (PT), em tramitação no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), já está nas mãos do revisor, Juiz Waldemar Claudio de Carvalho, desde a última sexta-feira, 8. A informação foi repassada pela assessoria do Juiz relator, Zacarias Leonardo, que após concluir a análise do processo encaminhou para a revisão.
Segundo as informações, não há um prazo regimental para que Carvalho conclua a revisão do processo. Ainda de acordo com a assessoria de Zacarias Leonardo, o julgamento agora depende apenas do revisor.
Na prática funciona assim: quando Carvalho terminar a revisão, o processo é encaminhado para a Secretaria Judiciaria do TRE, que vai incluir o processo na pauta de julgamento e publicar no Diário da Justiça.
O processo, segundo as informações, estava com o relator desde o dia 31 de maio do ano passado, mas como houve muitas ações durante o período eleitoral, somente agora o Juiz finalizou o seu voto.
Celeridade
O advogado do suplente de deputado Ivan Vaqueiro (PT), Solano Donato, que entrou com as ações contra Solange, informou na semana passada, que espera que o processo seja julgado o mais breve possível. “Embora o processo esteja no TRE há mais de 2 anos, eu aguardo a celeridade da Justiça e que ele seja julgado o mais breve possível”, declarou.
Entenda
Duas ações tramitam no TRE contra Solange, um Rced e uma Aime, ambas movidas pelo suplente de deputado estadual Ivan Vaqueiro, também do PT. Nas ações, Vaqueiro acusa Solange de captação ilícita de recursos (conhecido como caixa 2) e abuso de poder econômico.
A deputada também é acusada de não comprovar um depósito em sua conta bancária no valor de R$ 230 mil, o que segundo as acusações, configura caixa dois. A não comprovação do dinheiro tornou-se objeto de representação do Ministério Público Eleitoral.
Na época, a deputada informou que o dinheiro era fruto da realização de um empréstimo feito com o comerciante Fernando Texeira e disse que o mesmo foi pago como havia sido acordado, com gado. "Esse contrato foi feito, o empréstimo foi realizado e assim como foi combinado ele foi pago. Agora se o Fernando pegou ou não o gado isso é um problema que diz respeito apenas a nós”, disse a deputada na época.
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